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segunda-feira, 16 de abril de 2012
sábado, 14 de abril de 2012
Prefeitura Messias Targino / RN abre concurso com salários até R$ 4.500.
A Prefeitura de Messias Targino, abre inscrições para concurso público na próxima segunda-feira (16/04/2012)). São oferecidas cinco vagas sob o regime estatutário. A remuneração será de R$ 4.500,00 em jornada de 40 horas semanais para Médico e de R$ 622,00 em carga horária semanal de 40 horas para os demais profissionais.
De acordo com o edital disponibilizado no endereço eletrônico da Fundação Vale do Piauí (Funvapi), são oferecidas três vagas para Agente de Endemias, função que exige o Ensino Fundamental, além de uma vaga de nível Médio para Técnico de Enfermagem e uma vaga para Médico, cargo que exige formação em curso Superior na área.
Para concorrer, basta preencher a ficha de inscrição disponível no site www.funvapi.com.br, no período entre às 8h da próxima segunda (16) até às 23h59 do dia 30 de abril, e pagar a taxa de R$ 50,00 para a função de nível Superior e de R$ 25,00 para os níveis Fundamental e Médio.
Os candidatos serão submetidos à prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, com 40 questões sobre Língua Portuguesa, Conhecimentos Gerais e Específicos. A prova deverá ser aplicada no dia 27 de maio, em locais e horários que serão definidos e divulgados posteriormente.
Este concurso terá validade de dois anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período.
Fonte: http://www.dnonline.com.br/
Em um ano, Nordeste tem aumento de 469% de cidades em emergência por estiagem
O número de municípios que decretaram situação de emergência por conta da estiagem que atinge o Nordeste não para de crescer e já é o maior dos últimos cinco anos, segundo levantamento realizado pelo UOL nesta sexta-feira (13). Pelo menos 458 municípios estão com decretos em vigor, sendo que metade deles já tiveram reconhecimento federal. Mais de 140 decretos foram publicados esta semana. Cerca de 4 milhões de pessoas já estão em áreas atingidas.
De acordo com a Secretaria Nacional de Defesa Civil, 222 decretos de emergência já haviam sido reconhecidos pelo órgão federal. Fora esses, mais de 200 municípios que também decretaram a situação terão a documentação analisada e poderão ser reconhecidos ou não. Ao todo, houve um aumento de 469% em relação ao número de cidades com decretos reconhecidos pelo governo federal, em comparação ao ano passado.
Em 2011, por exemplo, até o dia 5 de abril, o número de municípios com decretos reconhecidos era de apenas 39. Em 2010 --quando o país teve recorde de municípios em situação de emergência-- foram 134 municípios homologados por seca ou estiagem no Nordeste. Segundo o meteorologista e professor da Universidade Federal de Alagoas, Humberto Barbosa, existe uma transição do La Niña (responsável por mais chuvas no sertão) para El Niño, o que explica a maior estiagem neste período de 2012. O professor explicou também que outra parte do problema está nas mudanças climáticas que ocorrem nos oceanos.
"A bacia do Atlântico Sul está neutra, ou seja, mais fria do que a bacia do Atlântico Norte. Em resumo: tem menos umidade na atmosfera do sertão nordestino. E para piorar o Oceano Pacífico está trocando do La Niña pra El Niño, o que também não ajuda o semiárido nordestino. As secas prolongadas no sertão nordestino são oriundas, muitas vezes, da elevação da temperatura das águas do Oceano Pacífico. Esse aquecimento é o chamado El Niño. Nos anos em que esse fenômeno ocorre, o sertão sofre com a intensa seca”, explicou.
Segundo Barbosa, ao contrário do que muitos pensam, a falta de chuvas não atinge toda região Nordeste. “Ela se concentra numa área conhecida como polígono das secas. No sertão e no agreste, o tipo de vegetação que se apresenta é a caatinga, o clima predominante é o semiárido. As áreas em vermelho no mapa representam as áreas de secas sobre esse polígono”, disse Barbosa.
Até esta sexta, segundo dados das defesas civis estaduais e municipais, pelo menos 458 cidades estão com decretos de situação de emergência em vigor. O número pode crescer, pois em Estados como Paraíba e Alagoas --que estão sofrendo com a estiagem-- ainda não publicaram decretos coletivos, o que pode ocorrer nas próximas semanas.
O Estado com maior número de cidades atingidas este ano é a Bahia, onde 199 municípios declararam emergência pela estiagem, que já é considerada a mais severa dos últimos 30 anos. Ao todo, 165 municípios já tiveram os decretos reconhecidos pelo governo federal, que liberou R$ 10 milhões para ações emergenciais no Estado. Os demais municípios ainda terão a situação analisada. Ao todo, 2,3 milhões de pessoas estão em áreas atingidas. Por conta da falta de chuva, o Estado vive também recorde de focos de incêndio. Até hoje, foram registrados 882 focos em toda a Bahia, sendo 99 apenas nos primeiros 12 dias de abril.
No Rio Grande do Norte, o governo do Estado decretou, nesta quinta-feira (12), situação de emergência em 139 municípios. O governo informou que os decretos foram publicados após a conclusão de um parecer técnico detalhando a situação agroclimática do Estado, apresentado no último dia 5. Segundo a Emparn (Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte), as chuvas entre janeiro e março foram consideradas irregulares e de baixo volume. A estimativa é que 500 mil pessoas sejam afetadas.
No Piauí, a situação também é considerada grave. Segundo a Defesa Civil Estadual, 82 municípios já tem decretos de emergência homologados pelo Estado --número pode ser maior, já que nem todos teriam entregue a documentação ao Estado. Nesta sexta-feira, o ministro interino da Integração Nacional, Alexandre Navarro visitou Teresina e anunciou a liberação de R$ 15 milhões para combate aos efeitos da estiagem, sendo R$ 5 milhões liberados de imediato. O governo também anunciou reforço no abastecimento de água por carros-pipa e distribuição de cestas de alimentos para atender as cerca de 550 mil pessoas atingidas.
Em Pernambuco já são 19 municípios. Até a terça-feira (10), 17 municípios já tinham encaminhado decretos à Defesa Civil Estadual. Na quarta-feira, as cidades de Serra Talhada e Flores, ambas no sertão do Estado, também decretaram situação de emergência. Das 19 cidades, seis já tiveram o decreto homologados pela Defesa Civil Nacional, enquanto os demais aguardam análise. Mais de 400 mil pessoas estão em cidades atingidas, entre elas Petrolina.
Em Sergipe, também cresceu o número de cidades atingidas esta semana. Segundo novo balanço da Defesa Civil Estadual, são 17 municípios atingidos, onde mais de 100 mil pessoas moram e estão sendo atingidas.
Na Paraíba, não existem municípios em situação de emergência. Mas a Defesa Civil Estadual informou que as prefeituras estão fechando relatório de problemas que são enfrentados. Segundo as autoridades, o Estado enfrenta problemas sérios. “Temos 70 municípios mais atingidos, que estão nos encaminhado nos próximos dias toda a documentação para decretarmos emergência. A situação não é menos complicada porque temos 77 cidades recebendo carros-pipa do Exército”, informou ao UOL o gerente estadual da Defesa Civil, Walber Rufino.
Alagoas possuiu apenas um município em emergência --Água Branca, decretado em janeiro, e conta com abastecimento de água por meio de carros-pipa. Dos 33 municípios, 18 são os mais afetados pela estiagem e sofrem com o desabastecimento.
No Ceará, apenas um município decretou emergência, esta semana: Madalena. Segundo a Defesa Civil Estadual, outros municípios podem decretar situação nas próximas semanas, já que a falta de chuvas no sertão está causando prejuízos aos agricultores. Já o Maranhão não tem nenhum município atingido pela falta de chuva.
Juiz determina envio de equipe da Polícia Civil para Umarizal
O município de Umarizal poderá passar a contar com equipes da Polícia Civil, até então inexistentes na cidade localizada a cerca de 340 quilômetros da capital. Essa é a determinação do juiz Breno Valério Fausto de Medeiros. O magistrado atendeu ao pedido do Ministério Público Estadual e determinou que a Secretaria de Segurança envie equipe composta por delegado, escrivão e agentes para trabalhar no local. Se a medida não for cumprida, o secretário de segurança, Aldair da Rocha, terá que pagar R$ 5 mil diariamente.
Apesar de ser considerada a cidade mais violenta do Estado, quanto ao índice de homicídios, Umarizal não conta com equipes de investigação da polícia judiciária. De acordo com o juiz, a violência da cidade é explicitada por "dados do mapa estatístico da violência do Estado do Rio Grande do Norte no ano de 2011". Umarizal aparece em primeiro lugar em número de homicídios por habitantes, registrando uma média de 132,22 homicídios para 100 mil habitantes.
Para o magistrado, os números são a comprovação do descaso e do dano já gerado pela demora na solução do problema. "Contra fatos não há argumentos", comentou. Ao decidir a demanda judicial, o juiz ressaltou que "é notória a ausência de política pública do Estado do Rio Grande do Norte na efetivação da interiorização da Polícia Civil".
Segundo o magistrado, "o fato é que o problema não foi solucionado, e o que efetivamente ocorre é a ausência de Delegados de Polícia Civil nas Comarcas do interior do Estado, com cumulação desumana e pouco efetiva de atribuições, que termina por esvaziar a atuação da Polícia Civil na Comarca de Umarizal/RN e de tantas outros do Estado".
O juiz ressalta a existência de pessoas qualificadas à espera do chamado para assumir os cargos. "Desde 2009, há lista de aprovados em Concurso Público para os cargos de delegado da Polícia Civil, agentes e escrivães, que não foram nomeados na integralidade, cujo cadastro o Estado pode dispor com suficiência para atender ou, pelo menos, minimizar a carência de equipes de Polícia Civil nas cidades e comarcas do interior".
O juiz considerou ainda o que foi demonstrado nos autos, quando se observa que há inclusive possibilidade de redistribuição, uma vez que existe concentração de Delegados lotados em Natal em cargos não privativos da função, que poderiam estar exercendo suas funções no interior do Estado. Ele concedeu a liminar diante da situação pela qual passa a comarca.
Sesed planeja interiorizar a Polícia Civil até final do ano
No dia 30 de janeiro passado, a governadora Rosalba Ciarlini empossou 71 dos 87 concursados da Polícia Civil para ocuparem os cargos que estavam vagos em decorrência de aposentadorias e falecimentos de policiais nos anos de 2010 e 2011. "Não estamos chamando o número ideal, mas também não adianta chamar se eles não tiverem as mínimas condições de trabalho e a valorização profissional", disse ela na oportunidade. Mais de 400 outros profissionais aguardam o chamamento do Governo, que continua a alegando limitações pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para não fazê-lo.
Foram empossados 12 delegados, 13 escrivães e 62 agentes de Polícia Civil, todos destinados ao interior do Estado, de acordo com informações da Secretaria de Segurança Pública. Em entrevista durante a semana passada, o secretário de segurança, Aldair da Rocha, esclareceu o planejamento da pasta para colocar a Polícia Civil no interior do Rio Grande do Norte. "Há um plano de interiorização. Hoje, 35 comarcas não contam com equipes da Polícia Civil. Queremos suprir essa deficiência até o final do ano", disse o titular da Sesed.
Segundo ele, o plano será apresentado à governadora Rosalba Ciarlini. Aldair disse que, apesar das restrições impostas em virtude da LRF, a gestão "vai ter que dá um jeito". "Não há como o Poder Judiciário e o Ministério Público trabalharem se não tiver equipes de polícia judiciária. Hoje, praticamente a Polícia Civil não existe no interior", afirmou. A reportagem da TRIBUNA DO NORTE tentou contato com o secretário na manhã de ontem, através da assessoria de comunicação, mas não houve retorno aos telefonemas realizados.
Carro Recolhido
Durante o mês de fevereiro, o secretário de segurança, Aldair Rocha, teve o carro recolhido pela Justiça por não cumprir medida imposta pela juíza Tânia de Lima Villaça da comarca de São João do Sabugi/RN. De acordo com a decisão da magistrada, em março de 2011, o Ministério Público ingressou com ação pedindo para que o Governo fizesse reforma no prédio da delegacia de Ipueira, o que não aconteceu. A juíza realizou inspeção e constatou que realmente o prédio não ofertava condições de trabalho aos policiais, identificando vazamentos na caixa d'água, rachaduras, madeiras podres, e fios soltos e desencapados.
sexta-feira, 13 de abril de 2012
Superior Tribunal de Justiça nega liminar em habeas corpus para o bicheiro Carlinhos Cachoeira, preso em Mossoró / RN.
O ministro Gilson Dipp, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (12) liminar em habeas corpus ajuizado pela defesa do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira. A decisão estabelece que Cachoeira aguarde o julgamento do mérito do habeas corpus pela Quinta Turma do STJ, em data ainda não definida. Na ocasião, será analisado o pedido de liberdade.
O empresário está no Presídio Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. De acordo com o STJ, a decisão de Dipp será publicada amanhã (13) no Diário da Justiça eletrônico (DJe). O processo ainda receberá parecer do Ministério Público Federal e só então retornará para julgamento na Quinta Turma.
Cachoeira é acusado de liderar uma rede de crime organizado, que levanta suspeitas de envolvimento de empresários e políticos principalmente em Goiás e no Distrito Federal. A Operação Monte Carlo, promovida pela Polícia Federal (PF), investiga sua liderança no controle de jogos de azar em Goiás.
Atualmente, o empresário é pivô de uma crise política, pois as investigações policiais indicam que ele mantinha contatos diretos com parlamentares, assessores e até governadores. Os empresários e políticos denunciados por envolvimento com Cachoeira negam as acusações.
Potiguar pode ter sido vítima de canibalismo de pernambucanos
A cada novo depoimento, o enredo torna-se ainda mais macabro. Quase surreal. Os três suspeitos de esquartejarem três mulheres, sendo duas em Garanhuns nos últimos dois meses, revelaram ontem que faziam parte de uma seita chamada Cartel. Um dos objetivos era combater o aumento populacional. Por isso, exterminavam mulheres que já tinham filhos e comiam a carne humana como forma de purificação.
Vez por outra, transformavam em salgados, como coxinhas e empadas, para ser vendidos pelas ruas. Ontem à noite, um dia após a polícia descobrir restos mortais de duas vítimas enterrados no quintal da casa onde os suspeitos moravam, eles foram encaminhados a cadeias públicas. A polícia já investiga o extermínio de até oito vítimas, uma delas na Paraíba e outra no Rio Grande do Norte. O número pode ser muito maior.
Bruna Cristina de Oliveira da Silva, 22, revelou sua verdadeira identidade. Até então, ela se passava por Jéssica Camila da Silva Pereira, 17, a primeira vítima do trio. Em 2008, a suspeita e casal Jorge Beltrão Negro Monte da Silveira e Isabel Cristina Pires da Silveira conheceram Jéssica próximo a um canal de Boa Viagem, no Recife.
Moradora de rua, ela aceitou o convite de trabalhar como doméstica para os três, em Rio Doce, Olinda. Dois meses depois, foi esquartejada e comida quando quis deixar a casa. A filha dela, de dois anos, também foi obrigada a comer carne humana. A carne da própria mãe. Em 25 de fevereiro deste ano, atraída por um emprego de babá, Giselly Helena da Silva, 31, passou pelo mesmo ritual. Menos de um mês depois, foi a vez de Alexandra Falcão da Silva, 20. Tudo foi registrado em texto e ilustrações no livro Revelações de um Esquizofrênico, produzido e registrado em cartório por Jorge.
Próxima vítima - Uma mulher de 18 anos prestou depoimento na 2ª Delegacia de Garanhuns. Ela seria a próxima vítima, segundo relato de Isabel Silveira. Até a vala estava preparada para receber o cadáver. À polícia, depois de serem presos, o trio alegou sofrer de esquizofrenia. O delegado Wesley Fernandes não acredita na versão.
“Trata-se de uma tese de defesa”, afirmou. Segundo o delegado, a execução da mulher de 18 anos não aconteceu porque ela acabou não indo à casa dos suspeitos. A suposta vítima, no entanto, afirmou não conhecer nenhum Jorge, Isabel e Bruna. Ela, que prestou depoimento na tarde de ontem, não quis dar entrevista.
A história que uniu os três vilões de um dos crimes mais bárbaros já registrados em Garanhuns começou há cinco anos. Jorge conheceu Bruna. O fato tinha tudo para abalar a união dele com Isabel, mas o relacionamento entre os três se fortaleceu. Tanto que passou a incomodar os outros membros da família.
O envolvimento dele com o crime de estelionato foi o fator culminante para que o trio fosse expulso de casa. Segundo relatos de parentes, eles passaram a viver em Rio Doce, em Olinda. Surgiram os primeiros contatos com a seita e o início dos extermínios em série, seguidos de canibalismo. Depois de assassinar Jéssica, o triângulo amoroso passou a viver na Paraíba. Lá, teriam feito mais uma vítima. No Rio Grande do Norte, outro registro. Depois eles voltaram a morar em Olinda, onde duas mulheres teriam sido exterminadas e comidas. No Recife, mais duas.
“Somente Isabel confessou o envolvimento em oito assassinatos com participação dos três. Jorge e Bruna só confessam a morte das três mulheres (Jéssica, Giselly e Alexandra)”, disse o delegado. Após o esquartejamento, o coração, o fígado e os músculos da perna eram tirados, fervidos e comidos pelos suspeitos e pela criança que hoje tem cinco anos. Ela, que tem duas certidões de nascimento registradas, está sob a guarda do Conselho Tutelar.
Na manhã da última quarta, quando a polícia chegou até a residência dos envolvidos, em Jardim Liberdade, a criança apontou onde estavam os restos mortais das duas mulheres executadas no local. Ela contou que presenciou as mortes. A polícia só chegou aos suspeitos porque começou a investigar o sumiço de Giselly. Faturas dos cartões de crédito chegaram à casa da família dela. O delegado solicitou as imagens do circuito interno das câmeras das lojas e comprovou que o trio fazia compras com os cartões. Com mandados de busca e apreensão, policiais foram à residência dos suspeitos e flagraram os corpos, que estão no IML do Recife. Até a noite de ontem, não haviam sido reconhecidos.
Revoltados com a crueldade, vizinhos saquearam e atearam fogo no imóvel onde os suspeitos viviam. Eles disseram que sempre acharam estranho o comportamento do trio, mas não imaginavam tamanha crueldade. Carnes humanas, temperadas, dentro de freezers teriam sido encontradas e levadas por populares. Os suspeitos confessaram que desfiavam as carnes e preparavam salgados para vender. Testemunhas afirmaram já ter visto e até comprado a comida sem saber que se tratava de restos mortais. O inquérito ainda não tem prazo para ser concluído.
Trechos do livro “Diário de um Esquizofrênico”
“Tudo isso que revelei, não sou eu, nem ninguém, é só a minha mente.” O autor.
Capítulo XXIV
O plano macabro de destruir a adolescente maldita “Um dia eu aproveitando que a adolescente do mal não estava, combinei com Bel e com Jéssica um modo de destruí-la, e chegamos a uma conclusão: matá-la, dividi-la e enterrá-la. Só que cada parte dela em um lugar diferente. Era uma noite de chuva forte, relâmpagos e trovadas. A criatura do mal estava em um quarto da casa: olho para Bel e para Jéssica com um olhar de que aquela noite seria o momento certo para destruir o mal. Todo ser humano tem um instinto assassino, e tal instinto é liberado em situações como esta. O homem também é o único ser que mata por prazer, mas até o matar por prazer é uma espécie de auto-proteção do seu eu, provando com isso que ele tem o poder sobre outras vidas.”
Capítulo XXVI
A dividida “Vejo aquele corpo no chão, Jéssica desconfia que ainda se encontra com vida, pego uma corda, faço uma forca e coloco no pescoço do corpo, puxo para o banheiro e ligo o chuveiro para todo o sangue escorrer pelo ralo. Ao olhar para o corpo já sem vida da adolescente do mal, sinto um alívio. Pego uma lâmina e começo a retirar toda a sua pele, e logo depois a divido. Eu, Bel e Jéssica nos alimentamos com a carne do mal, como se fosse um ritual de purificação. E o resto eu enterro no nosso quintal, cada parte em um lugar diferente.”
Entenda o crime
O trio de suspeitos conheceu a moradora de rua Jéssica Camila da Silva Pereira em 2008, num canal de Boa Viagem. Fizeram o convite e ela aceitou trabalhar como doméstica na casa deles, em Rio Doce, Olinda.
Dois meses depois, Jéssica foi assassinada quando demostrou o desejo de deixar a casa. Ela teve o corpo esquartejado.
A carne humana foi comida pelos suspeitos e pela filha da vítima, então com dois anos.
Os ossos e restos mortais foram enterrados no quintal da casa deles. Meses depois, antes de se mudarem para a Paraíba, eles levaram os ossos para um terreno baldio
A carne humana era fervida e comida pelos suspeitos e pela criança, numa espécie de purificação. Em depoimento, os suspeitos afirmaram que a carne também era congelada. Depois, fervida e desfiada para ser transformada em salgados, como coxinhas e empadas, que eram comercializados na cidade.
Quando passaram a morar em Garanhuns, no Agreste, passaram a aliciar mulheres para emprego de babá da criança. Giselly e Alexandra foram atraídas pela vaga. Em datas diferentes, foram esquartejadas.
A polícia já investigava os suspeitos por conta da movimentação de cartões de crédito das vítimas. Quando chegaram na casa dos suspeitos a criança apontou onde estariam os corpos.
STF libera aborto de anencéfalos
Brasília - Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que decidem abortar fetos anencefálicos e médicos que provocam a interrupção da gravidez não cometem crime A maioria dos ministros entendeu que um feto com anencefalia é natimorto e, portanto, a interrupção da gravidez nesses casos não é comparada ao aborto, considerado crime pelo Código Penal. A discussão iniciada há oito anos no STF foi encerrada em dois dias de julgamento.
A decisão livra as gestantes que esperam fetos com anencefalia - ausência de partes do cérebro - de buscarem autorização da Justiça para antecipar os partos. Algumas dessas liminares demoravam meses para serem obtidas. E, em alguns casos, a mulher não conseguia autorização e acabava, à revelia, levando a gestação até o fim. Agora, diagnosticada a anencefalia, elas poderão se dirigir diretamente a seus médicos para realização do procedimento.
O Código Penal, em vigor desde 1940, prevê apenas dois casos para autorização de aborto legal: quando coloca em risco a saúde da mãe e em caso de gravidez resultante de estupro. Qualquer mudança dessa lei precisa ser aprovada pelo Congresso. Por 8 votos a 2, o STF julgou que o feto anencefálico não tem vida e, portanto, não é possível acusar a mulher do crime de aborto. "Aborto é crime contra a vida. Tutela-se a vida em potencial. No caso do anencéfalo, não existe vida possível", afirmou o relator do processo, ministro Marco Aurélio Mello.
Em seu voto, Carlos Ayres Britto afirmou que as gestantes carregam um "natimorto cerebral" no útero, sem perspectiva de vida. "É preferível arrancar essa plantinha ainda tenra no chão do útero do que vê-la precipitar no abismo da sepultura", declarou. Além desse argumento, a maioria dos ministros reconheceu que a saúde física e psíquica da grávida de feto anencéfalo pode ser prejudicada se levada até o fim a gestação. Conforme médicos ouvidos na audiência pública realizada pelo STF em 2008, a gravidez de feto sem cérebro pode provocar uma série de complicações à saúde da mãe, como pressão arterial alta, risco de perda do útero e, em casos extremos, a morte da mulher. Por isso, ministros afirmaram que impedir a mulher de interromper a gravidez nesses casos seria comparável a uma tortura.
Obrigar a manutenção da gestação, disse Ayres Britto, seria impor a outra pessoa que se assuma como mártir. "O martírio é voluntário", afirmou. "O que se pede é o reconhecimento desse direito que tem a mulher de se rebelar contra um tipo de gravidez tão anômala, correspondente a um desvario da natureza", disse. "Dar à luz é dar à vida e não à morte", afirmou. Na opinião do ministro, se os homens engravidassem, a antecipação de partos de anencéfalos "estaria autorizada desde sempre".
O ministro Gilmar Mendes, que também foi favorável à possibilidade de interrupção da gravidez, sugeriu que o Ministério da Saúde edite normas que regulem os procedimentos que deverão ser adotados pelos médicos para garantir a segurança do tratamento. Uma dessas regras poderia estabelecer que antes da realização do aborto o diagnóstico de anencefalia seja atestado em dois laudos emitidos por dois médicos diferentes.
Apenas dois ministros votaram contra a liberação do aborto - Ricardo Lewandowski e o presidente do STF, Cezar Peluso. Lewandowski julgou que somente o Congresso poderia incluir no Código Penal uma terceira exceção ao crime de aborto. E citou as outras duas: caso a gravidez decorra de estupro ou se o aborto for necessário para salvar a vida da mãe.
Profissionais da saúde desconhecem legislação
São Paulo (AE) - Profissionais da saúde desconhecem as situações em que a legislação brasileira permite o aborto. Pesquisa do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), feita na capital, mostra que 97% dos enfermeiros entrevistados; 90,5% dos psicólogos, nutricionistas e fisioterapeutas; e 32,7% dos médicos não sabem quando o procedimento é legal.
Considerado crime no País, o aborto é autorizado pela Justiça desde 1940 em gestações originadas de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da mãe. No caso de anencefalia, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou que a mulher que interrompe a gravidez faz uma antecipação do parto - e não um aborto, já que o feto certamente não sobreviverá.
"O aborto é um tema difícil até para os profissionais da saúde. O desconhecimento é responsável por atitudes discriminatórias e julgamentos das pacientes", diz Gláucia Rosana Guerra Benute, psicóloga do Departamento de Obstetrícia do HC e autora da pesquisa. O estudo, feito com 119 profissionais, foi publicado em fevereiro na Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia.
Coordenador do Ambulatório de Violência Sexual e Aborto Legal do Hospital Pérola Byington, da Secretária Estadual de Saúde, Jefferson Drezett atribui o desconhecimento, principalmente, à falta de capacitação dos profissionais. "Não adianta apenas escrever normas. É preciso capacitar, treinar e orientar os profissionais sobre o tema", diz. Ele também critica a formação dos médicos, "que carece de discussões sobre o assunto".
De acordo com Gláucia, além da falta de conhecimento, os profissionais transparecem durante o atendimento objeções morais, religiosas e pessoais sobre o aborto. "Isso dificulta ainda mais a situação para a gestante que está legalmente autorizada a recorrer ao aborto", relata.
Rosiane Mattar, professora do Departamento de Obstetrícia da Unifesp, concorda. "A religiosidade, por exemplo, é uma convicção que pode interferir no atendimento de uma mulher que fez ou vai passar por um aborto". Interferências não cabem ao médico ou a qualquer outro profissional da saúde, afirma Drezett "O médico não tem o direito de emitir parecer ético ou moral sobre a decisão. Ele é só alguém que oferece o serviço de saúde", diz. "Ele pode se negar a fazer o procedimento (autorizado pela lei), mas é obrigado a orientar corretamente a paciente e encaminhá-la ao serviço".
Servidora do TJRN é acusada de "vender" decisões judiciais.
Os escândalos dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) não se resumem apenas ao setor de precatórios. O escândalo da vez diz respeito à venda de decisões judiciais. O juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle acatou denúncia formalizada pelo Ministério Público Estadual contra a funcionária do TJRN Ana Lígia Cunha de Castro, assessora do desembargador Rafael Godeiro a época das investigações, pelo crime de corrupção passiva. A denunciada é acusada de receber R$ 10 mil para influenciar na decisão judicial favorável aos interesses da advogada Sônia Abrantes de Sousa. Esta última ocupava então, em caráter temporário, o cargo de defensora pública estadual - na época o Rio Grande do Norte não possuía a carreira de defensor público concursado. O fim do vínculo empregatício da advogada se daria em função da realização de concurso público para o cargo. A advogada requeria a continuidade do vínculo. Segundo a denúncia do MP, Rafael Godeiro não teria conhecimento dessa negociação.
A denúncia do Ministério Público é embasada na análise de diálogos transcritos pela Polícia Federal e autorizados pelo juiz Mário Jambo, da 2ª Vara Federal, em operação batizada como "Cristal". Segundo as investigações, em abril de 2008, Sônia Abrantes ofereceu e pagou R$ 10 mil a Ana Lígia de Castro, assessora de Rafael Godeiro, para influir favoravelmente em sua pretensão. Ao acatar a denúncia do MP, o juiz Raymundo Carlyle decretou a quebra de sigilo telefônico e bancário das denunciadas, além de estipular prazo de 10 dias para que as partes citadas se defendam.
De acordo com a denúncia do MP, Sônia estaria sendo mantida no cargo em função de liminar que estaria para ser cassada em razão do concurso. Diante disso buscava "ajuda" dentro do Judiciário para manter a decisão. Porém um "assessor" de desembargador teria cobrado R$ 15 mil pela decisão. O "assessor" em questão foi identificado pelo MP como Ana Lígia de Castro, servidora cedida pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) ao TJ e filha do advogado e juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro.
Segundo as interceptações telefônicas, Ana Lígia vendeu a ideia à Sônia de que em virtude da amizade entre seu pai e o desembargador Rafael Godeiro, seria mais fácil obtenção da decisão favorável aos interesses da advogada. Em trechos da conversa, Sônia diz que haveria um comprometimento entre eles, favores, não sabendo ao certo como funcionaria. "Apenas que um ajudaria ao outro". Para tanto a bacharela deveria contratar os serviços do escritório de Lavoisier Castro e a própria Ana Lígia ficaria incumbida de redigir a decisão. Apesar do acerto, o mandado de segurança impetrado pelo escritório de advocacia foi indeferido pelo desembargador Caio Alencar, em 6 de maio de 2008, a quem coube a distribuição do processo.
Histórico
A denúncia do MP cita ainda que não foi a primeira vez que a Promotoria de Defesa do Patrimônio Púbico tomou conhecimento da conduta ilícita de Ana Lígia. Em 23 de junho de 2004 foi instaurado inquérito civil na 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Públicopara apurar possível prática de "exploração de prestígio" e outros crimes como extorsão, peculato a apropriação indébita que teriam sido praticados por Ana Lígia. Os fatos teriam ocorrido em 2004, quando a denunciada, também no exercício de função de assessora do desembargador Rafael Godeiro, atuava negociando decisões judiciais apresentando-se como advogada do escritório do seu pai.
Decepção
De acordo com as interceptações, antes de procurar Ana Lígia, a advogada Sônia Abrantes teria conversado com desembargadores expondo sua situação, mas não teria despertado interesse dos mesmos, apesar de ter sido bem recebida. Em trecho, Sônia ressaltou que antes achava "que só com o Direito conseguiria alguma coisa, mas agora percebeu que o Tribunal não é assim".
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