Brasília (AE e ABr) - A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
No caso dos aparelhos de ar-condicionado, o IPI aumenta de 20% para 35% e afeta somente unidades do tipo "split system" de até 30 mil BTUs (unidade térmica britânica).
As motos com até 50 cilindradas passam a pagar 35% de IPI, contra 15% atualmente. Acima dessa capacidade, o aumento foi de 25% para 35%. Os fornos de micro-ondas tiveram aumento de 20% para 35%.
O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais. "Essa medida serve para dar um impulso ou um auxílio do governo para esses setores, que estão sofrendo muito com a concorrência externa", disse o subsecretário.
