Rosalba Ciarlini(Foto: Reprodução/Globo News)
O governo do Rio Grande do Norte anunciou que vai adiar o
pagamento da segunda parcela do 13º salário que estava prevista para a próxima
segunda-feira (18/08). De acordo com o Executivo Estadual, a decisão foi tomada
após a entrega do Relatório de Avaliação das Receitas do Tesouro Estadual
relativas ao primeiro semestre de 2014. O documento, publicado no Diário
Oficial deste sábado (16), mostra uma "frustração rescente de receitas no
Rio Grande do Norte", conforme explica nota divulgada pelo governo
estadual.
O governo pagou 20% do 13º salário em julho e a segunda
parcela, também de 20%, seria paga na segunda. O Executivo Estadual não
especificou a data de pagamento, mas estima que a segunda parcela saia até 20
de dezembro, data em que está programado depósito da terceira parcela,
correspondente a 60% do 13º salário.
O relatório, elaborado pela Secretaria de Planejamento e
Finanças, foi entregue na última terça-feira (12) pela governadora Rosalba
Ciarlini aos representantes dos poderes, do Tribunal de Contas do Estado e do
Ministério Público. Na ocasião, a chefe do Executivo Estadual pediu a
compreensão de todos no sentido de tomar suas próprias medidas de contenção no
segundo semestre de 2014.
O governo afirma que a frustração guarda uma estreita
correlação com os indicadores macroeconômicos do Brasil, como a desaceleração
da economia medida pelo desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro
trimestre, de apenas 0,2%. A desaceleração, ainda conforme o Executivo
Estadual, foi puxado principalmente pela retração da indústria nacional (queda
de 0,8% em relação ao trimestre anterior) e pela taxa de investimento, que
sofreu redução de 2,1% .
De acordo com o governo, o quadro reflete diretamente na
arrecadação de impostos do Rio Grande do Norte,
principalmente sobre Produtos Industrializados (IPI), que compõe a base de
formação do Fundo de Participação dos Estados (FPE). A queda do fundo, segundo
o relatório, foi de R$ 151,3 milhões em relação a estimativa inicial elaborada
pela Secretaria do Tesouro Nacional.
Fonte: G1 RN
