Há
aproximadamente 4 anos atrás os policiais e bombeiros militares do RN se
reuniam com o Comando Geral de ambas as corporações para elaborar uma minuta do
novo Estatuto dos Militares Estaduais. Concluído em novembro de 2010, o projeto
do novo Estatuto seguiu para os corredores do Governo do Estado, onde permanece
até hoje.
Pelo
novo Estatuto, os Militares Estaduais teriam sua carga horária definida em 160
horas mensais, com turnos de serviços de no máximo 12 horas, além da exigência
de nível superior para ingresso nas Instituições Militares Estaduais e o
aumento da carga horária do Curso de Formação de Soldados, que passaria a 12
meses.
Outro
ponto tratado e incorporado no novo Estatuto foi a promoção exclusivamente por
antiguidade para a graduação de Cabo após 6 anos de efetivo serviço sem a
necessidade de qualquer espécie de Estágio ou Curso de Habilitação e a
graduação de 3º Sargento após 4 anos na graduação de Cabo, este mediante a
conclusão do Curso de Habilitação a Sargento com duração de 90 dias.
Apesar
dos pontos importantes para a valorização profissional dos Militares, pode-se
afirmar que o novo Estatuto se perdeu no limbo dos corredores do Governo, sem
qualquer posicionamento ou previsão para sua tramitação.
Fonte: glauciapaiva.com
