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terça-feira, 29 de março de 2016

Henrique Alves entrega pedido de demissão do ministério do Turismo


O ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves, filiado ao PMDB, entregou sua carta de demissão ao Palácio do Planalto nesta segunda-feira (28/03). Ele estava no cargo desde 16 de abril do ano passado (leia a carta de demissão ao final desta publicação).

Ligado ao vice-presidente Michel Temer, que é presidente nacional do PMDB, Alves pediu demissão na véspera do encontro que deve selar o desembarque do PMDB ao governo. Desde o início do ano, ele é o primeiro ministro peemedebista a entregar o cargo.

Na carta, Alves diz que pensou "muito" antes de pedir demissão mas que, "independentemente de nossas intenções o momento nacional coloca agora o PMDB, o meu partido há 46 anos, diante do desafio maior de escolher o seu caminho, sob a presidência do meu companheiro de tantas lutas, Michel Temer".

No texto, o peemedebista disse ainda que o diálogo no governo "se exauriu". O G1 procurou o Palácio do Planalto para saber o posicionamento da presidente Dilma Rousseff diante do pedido de demissão e aguardava retorno até a última atualização desta publicação.

Alves é investigado no Supremo Tribunal Federal (STF) por supostamente ter se beneficiado do esquema de corrupção que atuava na Petrobras e que é alvo da Operação Lava Jato. Ao pedir demissão, ele deixa de ter foro privilegiado no STF e será investigado na Justiça comum.

Leia abaixo a íntegra da carta de demissão de Henrique Eduardo Alves:

segunda-feira, 28 de março de 2016

Apodi: A pedido do MP, juiz solta ex-presidente da Câmara de vereadores.

vereador João Evangelista de Menezes Filho. (Foto: Márcio Morais)

Vereador João Evangelista de Menezes Filho (Foto: Márcio Morais)

Na tarde desta segunda-feira (28/03), o ex-presidente da Câmara dos Vereadores de Apodi, João Evangelista de Menezes Filho, suspeito de crime de peculato (desvio de dinheiro público), foi solto. João, que estava encarcerado no Centro de Detenção Provisória da cidade, havia sido preso em janeiro deste ano durante a operação 'Apóstolo', investigação do Ministério Público Estadual que apura um suposto pagamento de despesas particulares de combustíveis mediante recursos provenientes da própria Câmara.
O alvará de soltura foi assinado pelo juiz Renato Vasconcelos Magalhães, que acatou pedido de revogação de prisão feito pelo promotor Sílvio Brito. A decisão foi publicada no site do TJ. "O réu decidiu colaborar com as investigações e confessou o crime. Ele agora vai aguardar o julgamento em liberdade", disse o promotor ao G1. Ainda de acordo com Brito, a denúncia contra o ex-presidente da Câmara de Apodi concluída e remetida à Justiça na última terça-feira (22).
Fonte: G1 RN

sexta-feira, 25 de março de 2016

Feriado de Sexta-Feira da Paixão!


Sexta-feira Santa ou Sexta-Feira da Paixão é uma festa religiosa cristã que relembra a  crucificação de Jesus Cristo e sua morte no Calvário. O feriado é observado sempre na sexta-feira que antecede o Domingo de Páscoa, o sexto dia da Semana Santa no cristianismo ocidental e o sétimo no cristianismo oriental (que conta também o Sábado de Lázaro, anterior ao Domingo de Ramos). É o primeiro dia (que começa na noite da celebração da Missa da Ceia do Senhor) do Tríduo Pascal e pode coincidir com a data da Páscoa judaica.

Este dia é considerado um feriado nacional em muitos países pelo mundo todo e em grande parte do ocidente, especialmente as nações de maioria católica.
Fonte: wikipedia.com

quinta-feira, 24 de março de 2016

Baraúna: Assaltantes roubam 5 litros de uísque e atiram na cabeça de comerciante.

(Foto: Ismael Sousa)

O comerciante Jaime Soares da Câmara, de 58 anos, foi alvejado com um tiro na cabeça por volta das 15h desta quinta­-feira (24/03), durante assalto em um posto de combustíveis, no município de Baraúna, região Oeste potiguar. Os criminosos levaram 5 litros de uísque num saco de botar cebola e uma quantia em dinheiro, segundo a Policia, insignificante, da Loja conveniência do posto. 

A vítima, que perdeu muito sangue pelo ferimento do tiro perto da orelha direita, foi transferida do Hospital de Baraúna para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, e já seguiu para o Hospital Wilson Rosado, onde realizará uma tomografia ainda na tarde de hoje. O HRTM continua sem tomógrafo. Depois retorna para iniciar o tratamento no HRTM. 

De acordo com o Sargento Gutierrez, dois homens em uma motocicleta, aparentemente bem vestidos (um de camisa rosa e outro de camisa vermelha), chegaram no posto e anunciaram o assalto. “Eles mandaram o pessoal que trabalha no posto entrar no centro de conveniência e só levaram 5 litros uísque num saco de cebola e um pouco de dinheiro”, informa o PM

O PM confirma que Jaime Soares estava chegando ao posto para abastecer e falar com o filho dele, que é frentista, quando o assalto estava acontecendo. Ele se assustou com a ação dos criminosos, que atiraram na vítima. 

quarta-feira, 23 de março de 2016

Mossoró: Câmeras mostram assaltante que matou policial em um assalto a cartório.

(Foto: Divulgação PM RN)

A polícia divulgou imagens do assaltante suspeito de trocar tiros e matar o soldado da PM Wildney Alves de Andrade, na tarde de segunda-feira (22/03), em um cartório no Centro de Mossoró.

As imagens irão auxiliar o trabalho de investigação em um trabalho conjunto das Polícias Militar e Civil. O circuito interno de um estabelecimento captou o exato momento em que um homem de bigode, costeletas longas, usando calça jeans, camisa polo e boné corre em um beco que fica próximo ao cartório onde aconteceu o assalto.

Nas imagens, o suspeito olha para trás para verificar se alguém está seguindo e, friamente, começa a caminhar até sair do ângulo da câmera. Para a polícia, essa é a mesma pessoa que aparece em um vídeo gravado dentro do cartório e que foi divulgado para a imprensa. Nele, o suspeito entra armado, anuncia o assalto e, após entrar em confronto com o PM Wildney, sai correndo na companhia de um colega baleado.

Segundo o secretário de Segurança de Mossoró, o tenente coronel Alvibá Gomes, o Serviço de Inteligência da Polícia Militar já identificou os criminosos, mas não divulgou os nomes. Eles estão sendo procurados pelas Polícias Civil e Militar e Guarda Municipal.

segunda-feira, 21 de março de 2016

Brasil: Mais da metade dos estados não paga o piso salarial aos professores.


Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores, de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Nordeste que cumprem a lei. 

Segundo o CNTE, ao todo são 14 estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64 por mês.

"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretária­geral da confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago. O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim". 

Veja a lista dos 14 estados:



domingo, 20 de março de 2016

RN: Universidade Federal do Estado prevê novos cursos e mais vagas para Medicina no interior.


Oito novos cursos de graduação e mais 40 vagas para o curso de Medicina em Currais Novos. Essas são algumas ações a serem executadas pela gestão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) até 2019, para atender ao Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI 2010/2019) no que diz respeito à consolidação da interiorização do ensino público superior no estado, e ao Plano Nacional de Educação (PNE) no quesito expansão. O PNE estabelece que 33% dos jovens devem ter acesso à educação superior nos próximos 10 anos.
Para tanto, o campus Currais Novos passará por uma reestruturação, de maneira a ampliar os espaços físicos de salas de aula, novos laboratórios e bibliotecas. Os campi da UFRN em Caicó e Santa Cruz devem ganhar restaurantes universitários.
Desde a primeira gestão da reitora Ângela Maria Paiva Cruz, os campi da UFRN no interior passaram a ofertar ensino de pós-graduação, como o mestrado profissional em Geografia, em Letras Português, e em Saúde Coletiva. "Implementar a pós-graduação significa consolidar campus. Foi uma das ações mais impactantes do processo de expansão da universidade Federal no interior”, analisou a reitora em reunião com a área de planejamento.
Fonte: G1 RN

quinta-feira, 17 de março de 2016

RN: Censo Cadastral Previdenciário dos servidores do Estado termina nessa sexta-feira (18/03).

 

O Censo Cadastral Previdenciário dos servidores ativos, aposentados e pensionistas do Governo do Estado do Rio Grande do Norte lotados e residentes no interior termina próxima sexta-feira (18).  Essa é a última etapa do censo e acontece simultaneamente em 16 municípios-polo, contemplando todas as regiões do Estado.

Os atendimentos para atualização dos dados cadastrais estão sendo realizados nas Centrais do Cidadão nos seguintes municípios: Açu, Apodi, Ceará-Mirim, João Câmara, Mossoró, Nova Cruz, Parnamirim, Pau dos Ferros, Santa Cruz e São Paulo do Potengi.  Nas cidades de Angicos, Caicó, Macau e Umarizal o atendimento acontece nas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (Direc), em Currais Novos na Agência do Ipern e em Goianinha na Escola Estadual João Tibúrcio.

Caso o servidor não resida ou trabalhe em alguma dessas cidades, ele deve realizar o recadastramento no munícipio-polo mais próximo.

É importante salientar que quem não atualizar seus dados previdenciários terá o pagamento ou benefício bloqueado a partir do mês imediatamente posterior ao encerramento do Censo. O recadastramento é uma obrigação legal e realizada de forma presencial.

A lista com os documentos necessários para realização do recadastramento está disponível no site www.melhorparavoce.rn.gov.br. Mais informações no referido site ou pelo telefone 3232-1076.

O Censo Cadastral Previdenciário do Rio Grande do Norte é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio da Searh e do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), em parceria com o Ministério da Previdência Social e do Banco Interamericano de Desenvolvimento.

Fonte: SEARH

quarta-feira, 16 de março de 2016

Convite de Lançamento de Livro !


O Sub Tenente J Maria, tem a honra de convidar a toda a população apodiense e região, para comparecer no Clube da AABB de Apodi, no próximo dia 23/03, as 19:00hs, onde na oportunidade será lançado seu mais novo trabalho, o livro intitulado "PATRONOS, ACADÊMICOS E SÓCIOS CORRESPONDENTES DA ACADEMIA APODIENSE DE LETRAS". No livro o Sub Tenente J Maria, conta toda a historia da academia apodiense de letras. 

Desde de já o Sub Tenente J Maria agradece a todos que puderem se fazer presente no evento !

segunda-feira, 14 de março de 2016

Apodi: Onça ­parda assusta moradores da zona rural.

Onça parda ( Foto Ilustrativa)

Uma onça tem aterrorizado a tranquila vida dos agricultores que moram na região da Pedra, na zona rural de Apodi/RN. O animal foi visto pela primeira vez em fevereiro e, desde então, tira o sono dos agricultores e tem dado prejuízos aos criadores.

A primeira pessoa que a viu foi a dona de casa Lúcia Teófila, de 36 anos. Ela saiu de casa à tarde, com a filha pequena, para olhar um bezerro recém­nascido, quando ficou cara a cara com a onça, de cor amarronzada.

Na ocasião, ela cogitou lutar com a fera, caso ela atacasse, mas o animal fugiu. “Eu disse para a minha menina que gritasse para o pai, porque eu ia me abofelar com o bicho. Eu nunca tinha visto uma onça. De início, pensei que fosse uma raposa”, contou ela em entrevista ao MOSSORÓ HOJE. Ao chegar em casa, dona Lúcia contou ao seu esposo, o agricultor Carlos Roberto, mas ele não acreditou. Dois dias depois, a onça voltou a aparecer, desta vez durante a noite. “Nós estávamos ali na vila, quando as meninas ligaram para gente dizendo que as ovelhas estavam doidas dentro do curral. Eu peguei a moto e viemos correndo. Peguei a espingarda e fui com Lúcia para lá”, relatou Roberto.

(Foto: Josemário Alves / MH)

Ao chegar no curral, Roberto e Lúcia visualizaram apenas os olhos da onça. Ela era alta e rápida. Iluminando a fera com uma lanterna, o agricultor mirou e atirou. “Quando Roberto atirou, a onça fez ‘uurrggg’, que estrondou tudo. Foi aí que ela correu e a gente não viu mais”, destacou Lúcia. Desde então, somente vestígios da onça são encontrados na mata por seu Roberto, como animais mortos (que ela mata para se alimentar), rastros e fezes.

A Polícia Ambiental de Mossoró foi chamada e levou uma gaiola para tentar capturá­la, mas sem sucesso. Segundo a polícia, o animal trata­se de uma Sussuarana, também conhecida como onça­parda. Ela é típica de regiões serranas e se alimentam somente de animais pequenos. Em entrevista ao MOSSORÓ HOJE, a Polícia Ambiental destacou ainda que a Sussuarana dificilmente ataca o ser humano, somente quando se sente acuada. No sábado passado (12), depois de quase um mês sem aparecer, a onça foi novamente vista por moradores da zona rural de Apodi. Desta vez, na comunidade de Santa Rosa II. Na ocasião, moradores se armaram com foices, machados e facas no intuito de capturar o animal, mas não conseguiram. Apesar de ser crime matá­la, uma vez que a Sussuarana está em extinção, Roberto destaca que só sai de casa armado. “Quando eu não levo um facão, eu levo um machado ou uma foice. Eu só não vou de mãos abanando”, concluiu ele.

domingo, 13 de março de 2016

Caicó: PM apreende meia tonelada de droga.

Droga apreendida (Foto: PM RN)

No  último sábado (12/03), a Polícia Militar apreendeu meia tonelada de drogas durante uma blitz no município de Caicó / RN, na região seridoense do Estado.

 A apreensão da droga contou com apoio de policiais da Polícia Federal. Segundo informações, dois homens em uma pick­up foram abordados pelos militares durante uma blitz montada na estrada do Distrito da Palma. Eles demonstraram nervosismos e, quando os PMs foram averiguar a carroceria, encontraram várias sacolas com a droga.

*com informações do site MOSSORÓ HOJE.


BLOG F5 APODI

Ceara: suspeito de integrar quadrilha que matou PM apodiense, é morto em confronto com a policia.

Valdênio Walter de Oliveira Andrade (Foto: Web)

Um dos suspeitos de participar do tiroteio que resultou na morte de um soldado da Polícia Militar em Jaguaretama em janeiro deste ano, morreu na noite da ultima sexta-feira (11/03), no município de Horizonte, em um confronto com policiais civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF).

Segundo a Polícia, Valdênio Walter de Oliveira Andrade, 25 anos, que seria integrante da quadrilha de Willame Huaina Diógenes Cintra foi localizado em uma casa e teria reagido a abordagem dos agentes da DRF.

Baleado, ele foi levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Horizonte, mas já chegou morto no hospital. A reportagem apurou que outras duas pessoas foram detidas na operação. Os policiais civis também teriam apreendido duas pistolas e uma escopeta calibre 12.

Valdênio Walter responde a crimes de tráfico de drogas, homicídios e assaltos. Ele teria participado juntamente com Willame Diogenes, Raimundo Nonato Martins, o ‘Nego Sula’, e outros três homens de um assalto, no dia 7 de janeiro, a uma fazenda em Jaguaretama.

A Polícia Militar foi acionada para a ocorrência do roubo e durante a ação, o soldado Hudson Danilo Lima Oliveira foi baleado. Trazido por uma aeronave da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) para Fortaleza, o militar morreu no dia 10 de janeiro deste ano.

Willame Diogenes e ‘Nego Sula’ foram presos dias depois do tiroteio. O primeiro acabou detido por uma patrulha do Comando Tático Rural (Cotar), em Tabuleiro do Norte, e o segundo em Solonópole. Conforme a Polícia, a quadrilha é responsável por assaltos e homicídios na região do Vale do Jaguaribe.

No ano passado, um vídeo com supostos integrantes da quadrilha de Willame circulou nas redes sociais.


Fonte: diariodonordeste.com

quinta-feira, 10 de março de 2016

Pernambuco: Governo do Estado abre concurso com 1,5 mil vagas para Soldado da PM.


Nesta quinta-feira (10/03), foi divulgado o edital de abertura do Concurso Público que visa contratar profissionais para o cargo de Soldado, da PM PE.

No total são disponibilizadas 1.500 vagas para candidatos de nível médio, que tenham 18 anos completos na data de ingresso na carreira de militar do Estado e, no máximo, 28 na data de inscrição, 1,65m para homens, e 1,60m para mulheres, além de outros requisitos mencionados no edital.

O aluno do Curso de Formação e Habilitação de Praças fará jus, durante o período de curso, à Bolsa-Auxílio de Formação Profissional no valor de R$ 970,42.

As inscrições serão realizadas via Internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br a partir do dia 10 de março de 2016 até às 23h59 do dia 10 de abril de 2016, observado o horário oficial do Estado de Pernambuco. A taxa de participação é de R$ 100,00 e deve ser paga por boleto bancário.

Sob organização do Instituto de Apoio à Fundação Universidade de Pernambuco (IAUPE), os candidatos vão ser submetidos a Prova Objetiva, Exame de Aptidão Física, Avaliação Psicológica, Exames Médicos, e Investigação Social.

Este Concurso tem validade de dois anos, a contar da data da primeira homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social.

*com informações do site glauciapaiva.com


BLOG F5 APODI

terça-feira, 8 de março de 2016

Comissão aprova testes de "pílula" contra o câncer em humanos



A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (Conep) aprovou a realização de testes da fosfoetanolamina sintética, em humanos. A substância é a promessa no tratamento contra o câncer. A informação foi confirmada pelo pelo G1. 

Distribuída pela USP de São Carlos por causa de decisões judiciais, a fosfoetanolamina é alardeada como cura para diversos tipos de câncer, mas não passou por testes em humanos, por isso não é considerada um remédio. 

Ela não tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e seus efeitos nos pacientes são desconhecidos. 

Segundo a Conep, o protocolo foi aprovado na última sexta­feira (4) com uma recomendação, de retirar a limitação proposta ao ressarcimento de transporte e alimentação para os participantes nos dias de visita. Também ficou estipulado que a pesquisa será acompanhada pelo Comitê de Ética da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP). 

O laboratório PDT Pharma, que vai sintetizar o composto para os testes clínicos no Estado, informou que aguarda a chegada de equipamentos específicos e que espera iniciar a produção na última semana de março. 

A pesquisa será coordenada pelo Instituto do Câncer do Estado de São Paulo e envolverá outros três centros públicos de saúde no Estado, com investimento estimado pelo governo em R$ 5 milhões. 

Segundo Secretaria de Estado da Saúde, na primeira fase, serão avaliados 10 pacientes para determinar a segurança da dose que vem sendo utilizada na comunidade. Após essa primeira etapa, caso o composto não apresente efeitos colaterais graves, a pesquisa prosseguirá com até mil pacientes. 

*com informações do portal G1 (Via mossorohoje.com.br )

sexta-feira, 4 de março de 2016

Mossoró: Taxista tem a língua cortada por criminosos durante assalto.

(Foto: Josemário Alves)


Na tarde desta sexta-feira (04/02), um taxista de 33 anos, foi ferido durante um assalto, em uma estrada carroçável às margens da BR-304, em Mossoró. O assalto aconteceu nas proximidades da antiga fábrica da Porcellanatti, na região Oeste da cidade. Ele foi torturado e teve a língua cortada durante o assalto.


Segundo informações, os suspeitos entraram no veículo, renderam o taxista e o levaram até a estrada carroçável, que fica por trás da fábrica de cerâmica desativada. Lá, eles anunciaram o assalto e torturaram a vítima. O taxista teve a língua cortada pelos criminosos, que fugiram com o veículo.



Ferido, o taxista pediu socorro em um posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Ele foi atendido e levado por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), onde passou por procedimento cirúrgico. Segundo informações da unidade hospitalar, o caso dele não é grave.



Viaturas da Polícia Militar (PM) foram acionadas para o local indicado pela vítima, na tentativa de localizar o veículo, mas até o fechamento desta matéria, o Ciosp não confirmou se o carro havia ou não sido encontrado.


Fonte: mossorohoje.com.br

RN:Publicada resolução que extingue 692 cargos na Assembleia Legislativa do Estado.

DOCUMENTO AL (Foto: Reprodução)
Resolução foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (4) (Foto: Reprodução)
Nesta sexta-feira (04/03), foi publicada a resolução da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que extingue 692 cargos comissionados e funções gratificadas do legislativo estadual. O documento revoga uma autorização de 2012 da própria Assembleia que prevê a subdivisão em três de cada cargo de agente legislativo. A Assembleia Legislativa potiguar passa por polêmica após a revelação do alto número de cargos comissionados, o que foi possível com a implementação Portal da Transparência.

De acordo com a resolução, serão extintos 345 cargos em comissão de agentes legislativos e 979 funções gratificadas de atividades de níveis básico, médio e superior, totalizando 1.324 cargos e funções gratificadas. No entanto, a resolução também transforma parte dos cargos e funções extintos em 632 novos cargos, reduzindo as extinções para 692 cargos.
A normatização estabelece que em consequência da redução de despesas motivada pelas extinções de cargos e funções, fica transformada e mantida a remuneração atualmente em vigor para os cargos de igual nível e denominação, nos cargos de provimento em comissão constantes do Anexo da resolução, onde estão previstos 632 cargos distribuídos como Assessor de Gabinete Legislativo (240), Auxiliar de Gabinete Legislativo (192) e Assessor Administrativo (200).
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, disse que a Casa já estava pensando em extinguir os cargos antes mesmo de toda a repercussão. "A medida reduz os cargos em quase 700, conforme pronunciamento que fizemos no início da semana conforme e no Planejamento Estratégico aprovado em fevereiro de 2015, avançando em etapas de modernização, buscando a eficiência e a funcionalidade de ações e processos, com a maior e redobrada atenção à transparência", falou o parlamentar.
De acordo com os dados do Portal da Transparência, a Assembleia Legislativa do RN possuá, antes das exonerações, 3.181 servidores. Destes, apenas 552 eram efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 eram funcionários cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou pelos próprios parlamentares.
A resolução não impede, porém, que os deputados mantenham servidores trabalhando nos municípios de atuação política do parlamentar ou em escritórios de apoio. No entanto, as despesas com estes escritórios poderão ser custeadas apenas por meio de verba de indenização de despesas do exercício do mandato de cada deputado, limitadas pelo mesmo valor estabelecido atualmente.

quarta-feira, 2 de março de 2016

RN: MP instaura procedimento para apurar criação de cargos na Assembleia Legislativa.

 'Fantasmas' protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia do RN (Foto: Francisco Nascimento)
'Fantasmas' protestaram contra o alto número de cargos comissionados na Assembleia (Foto: Erick Dias)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte instaurou procedimento administrativo para apurar a constitucionalidade das leis e normas que criaram cargos na Assembleia Legislativa potiguar. A portaria que determina a investigação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (02/02), e é assinada pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Rinaldo Reis. Pelo documento, o presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira, tem dez dias para informar "quais as espécies normativas disciplinam a criação e atribuições dos cargos de provimento efetivo, dos cargos de provimento comissionado, das funções gratificadas ou gratificações de atividade de assessoramento".

Segundo a portaria, foi identificado no Portal da Transparência da Assembleia um quadro de 2.592 servidores ocupantes de cargos comissionados e 355 servidores efetivos.

O procedimento administrativo apura a "suposta inconstitucionalidade decorrente da não observação da regra constitucional do concurso público (...) ensejando uma grande desproporção entre o número de servidores ocupantes de cargo comissionado e ocupantes de cargo efetivo, bem como da suposta ausência de espécie normativa criando os referidos cargos".

'Fantasmas'

O MP já investiga 22 pessoas suspeitas de serem "funcionários fantasmas" da Assembleia Legislativa potiguar. Parte dessas investigações surgiu após o lançamento do novo Portal da Transparência da Assembleia, que revelou a existência atualmente de 3.181 servidores. Destes, apenas 552 são efetivos, sendo 173 aposentados ou pensionistas. Outros 51 são cedidos de outros órgãos e os demais 2.592 (o equivalente a 81,4%) são funcionários indicados pela Mesa Diretora ou deputados.

Somente entre os anos de 2011 e 2015, durante a gestão do deputado Ricardo Motta, foram criados 1.712 cargos de confiança. A partir do início deste ano, já com a presidência de Ezequiel Ferreira, foram 44, o que dá um total de 1.756 comissionados – número que representa um aumento de 86% no total de funcionários ativos. Enquanto isso, os cargos de provimento efetivo e os de livre nomeação e exoneração já totalizam 379 e 2.592 servidores, respectivamente, o que significa que para cada cargo efetivo existem hoje sete cargos em comissão.

Os 22 possíveis 'fantasmas' são investigados em 18 inquéritos civis instaurados nas cinco Promotorias do Patrimônio Público de Natal. "Após a divulgação do Portal da Transparência, através de uma ação movida pelo MP, surgiram mais denúncias de possíveis servidores que recebem seus salários sem trabalhar. E as Promotorias do Patrimônio Público estão preparadas para receber mais denúncias. Tudo será devidamente apurado", falou o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis.