O Ministério da Educação (MEC)
publicou hoje (19) no Diário
Oficial da União a lista de
cursos superiores que não alcançaram resultados satisfatórios no Conceito
Preliminar de Curso (CPC) de 2008 e de 2011, e que sofrerão medidas cautelares,
entre elas a suspensão do vestibular para ingresso de novos alunos. Compõem a
lista cursos de instituições de todo o país, nas áreas de engenharia, exatas,
tecnologia e licenciatura (formação de professores). Ao todo, a medida suspende
38.794 vagas.
Os
cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas
vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), que é divulgado
anualmente pelo MEC e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de
Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto
pedagógico e dos professores – como quantidade mínima de um docente em tempo
integral.
Do
total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram
desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e
548 de particulares.
A
penalidade não atinge o aluno que já fez a matrícula. Segundo o ministro da
Educação, Aloizio Mercadante, a medida passa a valer a partir de hoje e não
pode retroagir para o estudante que já tem a matrícula efetivada.
“O
MEC tem todo o interesse em aumentar o número de vagas e de matrículas no
ensino superior, porque a demanda é grande. Essas medidas vão na direção de
continuar estimulando o crescimento. Mas, seremos cada vez mais rigorosos com a
qualidade", disse Mercadante ontem (18), em entrevista coletiva.
A
lista divulga 200 cursos que terão vestibular suspenso. Entretanto, ainda
entram no cálculo do MEC mais sete cursos da Universidade São Marcos, já
penalizada com descredenciamento e fechada em junho deste ano. Segundo o
ministério, a universidade ainda foi avaliada devido à participação de alunos
concluintes no Enade. O exame é etapa obrigatória para o estudante obter o
diploma.
A publicação
divide os cursos em dois grupos: os que melhoraram a nota entre
2008 e 2011, e por isso são considerados de tendência positiva, e os que
pioraram, classificados como de tendência negativa.
Aos
cursos de tendência positiva está aberta a possibilidade de reverter a
suspensão do vestibular ainda em 2013, se seguirem as regras definidas pelo MEC
para se reabilitar. Já os de tendência negativa não poderão abrir processos
seletivos no ano que vem.
Todos
os cursos deverão assumir um protocolo de compromissos com o Ministério da
Educação, criar uma comissão para acompanhar esse protocolo e definir prazos e
metas para melhorar a qualidade do ensino. O Inep fará avaliações in loco ao fim do prazo, e as instituições que
não cumprirem o compromisso estabelecido poderão ter a autorização de
funcionamento cassada.
