TJRN devolve 30 PM’s ao Comando Geral
Atualmente,
mais de 17% do efetivo da Polícia Militar do Rio Grande do Norte está à
disposição de outros órgãos públicos. Dados extraoficiais, aos quais a TRIBUNA
DO NORTE do Norte teve acesso apontam que dos 10 mil militares, 1.776, entre
oficiais e praças, estão cedidos para diversos órgãos da administração pública,
como Ministério Público, Detran, Assembleia Legislativa, Gabinete Civil do
Govenro do Estado, Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social e Secretaria
Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) para guarda nos presídios e nos Centros
de Detenção Provisória (CDPs).
Excluindo a Sejuc e Sesed, que são
áreas de segurança, os maiores quantitativos estão disponibilizados para
Gabinete Civil da Governadoria (144); Tribunal de Justiça do Rio Grande do
Norte (145); Fundac (107) e Assembleia Legislativa (51). Ontem, 30 policiais
que estavam à serviço do TJRN foram devolvidos ao Comando Geral da Polícia
Militar.
A iniciativa, de acordo com o
presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, faz parte de um processo de
substituição gradativa dos 145 policiais militares a serviço do Poder
Judiciário potiguar pelo serviço de segurança privada. O Coronel Francisco
Araújo, comandante geral da PMRN, afirmou que espera que a inciativa do TJRN
sensibilize os gestores do outros órgãos públicos a fazerem o mesmo. “Os
policiais que não estão desempenhando suas atividades fins deveriam ser
devolvidos”, disse.
Neste primeiro momento foram
devolvidos oito oficiais e 22 praças. Eles estavam lotados na sede do TJRN e a
serviço do Tribunal do Júri. “No Tribunal de Júri, por exemplo, nós tínhamos
seis policiais militares à disposição, mas não temos sessões todos os dias,
então não há necessidade de policiais à disposição permanentemente. Quando
houver uma sessão nós vamos solicitar ao comando da PM que disponibilize os
policiais”, afirmou o desembargador Aderson Silvino.
Com a devolução dos policiais, o TJRN
irá ampliar o número de vigilantes de empresa privada prevista em licitação
realizada ainda no ano passado. Agora, apenas três oficiais permanecerão
cedidos ao TJRN, incluindo o chefe do Gabinete Militar, coronel PM Joselito
Paiva, e dois ajudantes de ordem da presidência. O presidente do TJRN explicou
que a devolução foi uma meta estabelecida no Plano de Gestão Estratégica e que
vai devolver todos os policiais militares que atuam no serviço de guarda até o
fim de sua gestão.
Para isso, o TJRN irá deflagrar uma
nova licitação que prevê o serviço de vigilância privada em 20 comarcas do
interior do Estado onde há atuação da PM. Atualmente, cinco comarcas contam com
vigilância privada: Natal, Parnamirim, Mossoró, João Câmara e Caicó. O objetivo
é dotar todas as 65 comarcas do Judiciário potiguar com este serviço.
A devolução dos policiais militares
representará uma economia de R$ 12 mil mensais aos cofres do TJRN, uma vez que
os policiais recebem gratificações mensais de R$ 400 para atuarem no
Judiciário. O comandante geral da PM fez questão de dizer que a segurança de
magistrados não será prejudicada e que, sempre que houver necessidade de
segurança, a PM estará à disposição do Judiciário. “Se algum magistrado
precisar, a PM terá condições de atender”, disse.
O comandante geral da Polícia Militar
afirmou os policiais que estão sendo devolvidos passarão por um período de
adaptação na academia de polícia e retornarão às atividades normais. Ele espera
que outros órgão da administração pública que têm policiais à disposição adotem
a mesma medida que o TJRN para que a PM possa incrementar o policiamento nas
ruas.
Fonte: http://glauciapaiva.com/
