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Pelos textos chancelados
pela Câmara, o salário da presidente Dilma Rousseff e de ministros do governo será de R$
30,9 mil, enquanto senadores, deputados, magistrados do STF e o
procurador-geral receberão R$ 33,7 mil por mês. Atualmente, o presidente da
República recebe o mesmo subsídio dos parlamentares (R$ 26,7 mil) e menos que
ministros da Suprema Corte, cuja remuneração é de R$ 29,4 mil.
Portanto, a partir do ano
que vem Dilma passará a receber menos que um deputado federal. Os reajustes
salariais do STF e do procurador-geral estão previstos em dois projetos de lei
que seguirão para sanção presidencial depois de aprovados pelo Senado.
Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado.
Os aumentos para parlamentares, presidente da República e ministros de Estado estão em dois projetos de decreto legislativo que serão promulgados pelo presidente do Congresso depois de aprovados pelo Senado.
Durante a votação, o
único a discursar na tribuna contra os aumentos salariais foi o deputado
Glauber Braga (PSB-RJ). “Não houve uma defesa de corte de gastos? Os
parlamentares que fizeram essa defesa têm agora a oportunidade de dar exemplo.
Terão oportunidade de fazer isso com os próprios rendimentos”, disse.
Um parlamentar chegou a
gritar no meio do plenário: “Quem não quiser o aumento, devolve”. Os demais
deputados não se manifestaram na tribuna sobre os reajustes.
O acordo sobre os valores
foi negociado pelo presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves
(PMDB-RN), diretamente com Executivo, Judiciário e Ministério Público, em
reuniões com Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini
(ministro de Relações Institucionais), Ricardo Lewandowski (presidente do STF)
e Rodrigo Janot (procurador-geral da República). Nesta terça (16), o acerto foi chancelado em reunião de líderes partidários na Câmara.
Proposta do Supremo
Originalmente, Supremo e PGR defendiam reajuste de
22% e enviaram
projetos de lei para a Câmara aumentando o subsídio de R$ 29,4 mil para R$ 35,9
mil mensais. Senadores e deputados queriam aprovar um projeto de decreto
legislativo que fixasse esse mesmo valor para parlamentares, ministros de
Estado e presidente da República.
No entanto, o governo
federal negociava desde a semana passada uma redução dos aumentos sob o
argumento de que o Orçamento de 2015 não comporta gastos desse porte. O
ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, enviou nesta terça um ofício a
Henrique Alves nesta
terça defendendo aumento de 15,76% para o Executivo.
Após negociações com os
demais Poderes, a Câmara decidiu conceder reajustes diferentes, o que significa
que o presidente da República ganhará menos que parlamentares e magistrados do
Supremo a partir do ano que vem.
Economia
A aprovação dos aumentos salariais ocorre num momento delicado das contas públicas, depois de o governo ter derrubado a meta de superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública), estabelecida para 2014. O volume de gastos no ano eleitoral superou a arrecadação e a nova equipe econômica anunciada pela presidente Dilma Rousseff já fala em conter despesas.
Nos nove primeiros meses
deste ano, as contas do setor público registraram um déficit primário –
receitas ficaram abaixo das despesas, mesmo sem contar juros da dívida – de R$
15,28 bilhões, segundo números divulgados pelo Banco Central. Foi a
primeira vez desde o início da série histórica do BC, em 2002 para anos
fechados, que as contas do setor público registraram um déficit nos nove
primeiros meses de um ano.
Assim que foi anunciado
como futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy falou em cortes de despesas e
estabeleceu que a meta fiscal em 2015 será de 1,2% do Produto Interno Bruto
(PIB) para todo o setor público consolidado (governo, estados e municípios).
Fonte: Globo.com
