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No último mês de abril,
o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, anunciou uma das
maiores promoções de militares da história da Polícia Militar do RN. No
entanto, apesar do número de promoções nunca visto antes na história da corporação
– cerca de 1,3 mil militares, a PMRN passa por outro momento histórico:
Militares Estaduais estão há cerca de três anos com pagamento de promoções e
atualização de progressão funcional atrasados.
Policiais
militares que foram promovidos há quase três anos, como no caso dos Sargentos
Especialistas Motoristas, ainda recebem na graduação antiga, muitos como
Soldados, mesmo exercendo a função de Sargento. E o atraso no pagamento das
promoções não para por aí. Outros PM’s promovidos posteriormente ainda não
desfrutaram do subsídio correspondente à promoção, desestimulando-os ainda
mais.
Contudo,
com as últimas promoções efetivadas pelo atual Governo no mês de maio, aumentou
a expectativa de que fossem pagos os respectivos salários correspondentes às
promoções, mas parece que isso ainda está longe de acontecer.
E a
indiferença por parte do Governo com o pagamento correto dos subsídios dos
militares estaduais não para por aí. Em uma breve análise da falta de
atualização dos níveis remuneratórios dos militares, previstas a cada três anos
de serviço, conforme a Lei do Subsídio dos Militares, policiais que ingressaram
no ano de 2004 na instituição policial já estão com R$ 1,5 mil nas mãos do
Governo, que não repassa aos PM’s desde de dezembro de 2013. Já de cada militar
que ingressou em 31 de outubro de 2000 e dos que ingressaram no ano de 2006, o
Governo já se apropria indevidamente do valor de R$ 2,6 mil. O débito com cada
militar varia conforme o ano de ingresso na PM, estando atrasada a atualização
da progressão funcional desde o ano de 2012, quando entrou em vigor a Lei do
Subsídio dos Militares Estaduais.
Mesmo
com os atrasos que já vem há três anos, os militares ainda não tem qualquer
previsão de quando será implantado o pagamento dos promovidos nem a atualização
dos níveis remuneratórios. Isso por que, de acordo com informações do setor
financeiro da Polícia Militar, os processos de pagamento dos promovidos
voltaram para efetuar diligências, sem qualquer previsão de que o mesmo seja
implantado, bem como os processos de atualização dos níveis remuneratórios dos
militares que também foram devolvidos pelo Governo com a alegação do limite
prudencial.
Fonte: glauciapaiva.com
