Mais da metade dos estados brasileiros não cumpre o salário estipulado na lei do piso dos professores,
de acordo com levantamento divulgado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
(CNTE). O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados do Nordeste que cumprem a lei.
Segundo o CNTE, ao todo são 14 estados que pagam aos professores menos do que os R$ 2.135,64
por mês.
"Isso é ruim, no ano passado, na mesma época, mais estados cumpriam a lei", diz a secretáriageral da
confederação, Marta Vanelli. "Está em lei federal, mas é preciso muita luta no estado para que seja pago.
O governo anuncia o reajuste e depois há embate nos estados e municípios. Todo ano é assim".
Bahia
Rio Grande do Sul
Pernambuco
Rio de Janeiro
Paraná
Ceará
Maranhão
Tocantins
São Paulo
Alagoas
Espírito Santo
Goias
Rondônia
Paraíba
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que
vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O
piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40
horas semanais.
A tabela divulgada esta semana pela CNTE mostra que Alagoas, Goiás, Maranhão, Paraíba, Paraná,
São Paulo, Tocantins e Rio Grande do Sul não cumprem o valor do piso apenas para os professores
com formação de nível médio. Aqueles com formação superior recebem o valor atualizado.
Bahia, Ceará, Rio de Janeiro, Rondônia e Pernambuco não pagam o valor no vencimento, como estipula
a lei, mas cumprem o valor na remuneração, ou seja, acrescentando gratificações e complementações.
Espírito Santo não cumpre o valor estipulado para 2016 nem mesmo na remuneração.
Fonte: mossorohoje.com.br
