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terça-feira, 14 de maio de 2013

ITEP RN: de cada 30 pericias, apenas 5 é concluída


Técnicos do Itep-RN não possuem estrutura necessária para realizar perícias. Falta, inclusive, pessoal

De um universo de 30 perícias solicitadas diariamente ao Laboratório de Análise e Pesquisa Forense do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep/RN), apenas cinco são concluídas com a emissão dos laudos. O coordenador do Laboratório, Fabrício Fernandes, disse que quase todos os processos de investigação de crimes, além das demandas de exames de toxicologia, química, biologia, DNA, dosagem alcoólica e em resíduos encontrados de locais de homicídios, são encaminhados ao setor. “Todos os processos acabam chegando ao laboratório e o número ideal de peritos não existe aqui”, afirmou Fernandes. 

O acúmulo de perícias acaba refletindo na demora na investigação de crimes de autoria desconhecida, como parte dos 471 assassinatos que ocorreram no RN nos primeiros quatro meses deste ano.  Além das demandas de Natal e Região Metropolitana, o Laboratório recebe todos os itens encaminhados pelos escritórios distritais do Instituto em Caicó e Mossoró, que funcionam como postos de coleta. Fabrício Fernandes comentou que o número de peritos criminais no Estado é muito pequeno e a demanda, crescente. 

O baixo efetivo contribui para o acúmulo de material a ser periciado e a redução do descanso dos profissionais, cujas escalas de plantão estão na equação de 24 horas trabalhadas por 36 horas de descanso, quando o ideal seria 24 horas de trabalho e 72 horas de repouso.  “A investigação é prejudicada por falta de investimento”, destacou Fabrício Fernandes. Ele comentou que o Laboratório de DNA orçado para o Itep/RN custaria R$ 300 mil aos cofres públicos. O projeto tem quase uma década de elaboração e, até hoje, não saiu do papel. O resultado é que, a cada três meses, os peritos especialistas em DNA no Estado precisam ir ao Instituto Médico Legal de Salvador para trabalhar no Laboratório de genética daquela unidade. “Isto atrasa muito a perícia”, enfatizou o coordenador.




Entretanto, para Fabrício Fernandes, as melhorias relacionadas à perícia técnica no Rio Grande do Norte dependem de uma série de fatores, dentre a substituição da atual sede do Itep/RN por uma mais ampla e moderna, com espaço suficiente para laboratórios, salas de necropsia e acondicionamento de material coletado em cenas de crimes.