Os
produtores rurais do Nordeste e do norte de Minas Gerais pagarão menos juros
nas linhas oficiais de crédito. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário
Nacional (CMN) reduziu as taxas dos financiamentos agrícolas para as duas
regiões.
A medida beneficiará os produtores que vivem na área do Semiárido
abrangida pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O CMN
também ampliou as condições de renegociação da dívida dos produtores que
deixaram de pagar os financiamentos por causa da seca na região.
Anteriormente, o CMN tinha autorizado que somente os produtores
que estavam com o pagamento em dia até 31 de dezembro de 2011 renegociassem as
parcelas com vencimento em 2012, 2013 e 2014. Agora, as operações que estavam
em atraso até o fim de 2011 também poderão ser reparceladas em até dez anos,
com a primeira parcela sendo paga somente em 2016. O benefício, no entanto, só
valerá para os municípios que estavam em situação de emergência ou em estado de
calamidade pública a partir de 1º de dezembro de 2011.
Para os agricultores familiares, os financiamentos de custeio
concedidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) tiveram as taxas reduzidas de 1,5% para 1% ao ano para operações de
até R$ 10 mil. Os juros passaram de 3% para 2% ao ano, no caso dos
financiamentos de R$ 10 mil a R$ 30 mil, e de 3,5% para 3% ao ano para as
operações acima de R$ 30 mil. A taxa dos empréstimos do Pronaf para
investimento passou de 2% para 1% ao ano, para operações de até R$ 30 mil, e de
2% para 1,5% ao ano para as linhas entre R$ 30 mil e R$ 60 mil.
Para as operações do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor
Rural (Pronamp), destinado aos médios produtores, os juros foram reduzidos de
4,5% para 4% ao ano nas operações de custeio e de 3,5% para 2% ao ano nas
linhas de investimento. Para os demais produtores rurais, a taxa passou de 5,5%
para 5% ao ano tanto nos financiamentos para o custeio da safra como para
investimento.
A redução dos juros para operações de investimento só vale para os
financiamentos de projetos que estimulem a garantia de água e alimento no
Semiárido. Entre os projetos que poderão ser financiados com taxas mais baixas
estão a construção de reserva de alimentos para animais, a recuperação e o
fortalecimento de cultivos alimentares regionais e de pequenas criações,
agricultura irrigada e criação de agroindústrias para diversificação da
produção.
De acordo com o Ministério da Fazenda, as medidas já tinham sido
anunciadas pela presidenta Dilma Rousseff no lançamento do Plano Safra
2013/2014, mas ainda não tinham sido regulamentadas pelo CMN.
Fonte: Agência Brasil
