As Associações
representativas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte
preparam a realização de um Ato Público em defesa de melhorias dos serviços de
segurança pública e de melhores condições de trabalho para os profissionais que
atuam no setor. A mobilização está prevista para o dia 23 de Agosto a qual fará
referência ao Dia do Soldado (25) e tem como objetivo dar visibilidade aos
principais problemas enfrentados pelos militares no exercício de suas funções
além de expor suas reivindicações.
"Observamos as
manifestações pelo país onde torcemos que esse clamor social resulte em
benefícios para o povo brasileiro. Todavia não vislumbramos movimentos que
defendam melhores condições de trabalho dos policiais e bombeiros militares,
profissionais que exercem a nobre missão de manter a paz pública, mas que são
relegados no que tange a direitos já consagrados aos demais trabalhadores do
país", afirma o Soldado Tony, presidente da APRAM, que convida os
militares estaduais e população em geral para juntos lutar por uma segurança
pública de qualidade para todos.
Entre as demandas
nacionais que constam na pauta de reivindicações serão defendidas a adequação
das leis e regulamentos à Constituição Federal de 1988; A garantia de escalas
de trabalho que contemplem o exercício do voto aos praças; A desmilitarização
das polícias; O fim da prisão administrativa e a fixação de um piso nacional à
classe.
Para as demandas
locais os militares defendem iniciativas do governo que venham melhorar os
serviços de segurança pública oferecidos à população. Entre as principais reivindicações
está a aprovação da Lei de Promoção de praças, que permite a ascensão funcional
dos militares estaduais, a regularização do pagamento das diárias operacionais
atrasadas, bem como o cumprimento integral da Lei Complementar nº 463/2012 que
estabelece o pagamento de subsídio aos militares de forma coerente à mudança de
nível.
Além da APRAM
participarão do Ato Público a Associação de Cabos e Soldados (ACS), Associação
dos Bombeiros Militares (ABM), Associação dos Praças da Polícia Militar
(ASPRA), Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), Associação dos
Praças da Região Agreste (ASSPRA), Associação dos Praças do Seridó (APBMS) e
Associação dos Policiais Inativos e Pensionistas (ASPIPERN).
As associações
representativas do Rio Grande do Norte estão articulando com órgãos e entidades
de outros estados para que o Ato Público ganhe força e repercussão nacional. Já
foram intermediado contatos com entidades dos estados do Ceará, Pernambuco,
Sergipe, Alagoas e Bahia que estão em processo de adesão ao movimento.
* Com informações da Associação de Subtenentes e Sargentos
* Com informações da Associação de Subtenentes e Sargentos