Brasília - Os interessados em montar
uma rádio comunitária em municípios que não contam com esse tipo de emissora
terão dois meses para se inscrever no Ministério das Comunicações. O aviso de
habilitação foi publicado ontem (4) pelo governo, e a seleção vai incluir 40
localidades em quatro estados: a Bahia (28), o Maranhão (8), Pernambuco (3) e o
Rio Grande do Norte (1).
O formulário de inscrição pode ser
obtido no site do Ministério das Comunicações ou na Delegacia
Regional do Ministério em São Paulo, e o pagamento da taxa de cadastramento
deverá ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil. O Ministério das
Comunicações quer dar condições para que todos os municípios brasileiros tenham
pelo menos uma rádio comunitária funcionando até o fim de 2013.
Neste ano, serão lançados mais 11
avisos de habilitação para rádios comunitárias, tanto para municípios que ainda
não têm nenhuma emissora quanto para as cidades que já contam com uma rádio
comunitária, mas que querem novas outorgas. Em 2012, foram contemplados
719 municípios e neste ano serão mais 706 cidades.
Veja aqui a lista dos municípios
contemplados e a documentação necessária para a habilitação.
