Municípios do RN perdem R$ 38,8 milhões com isenção

Os municípios do Rio Grande do Norte deixaram de receber R$ 38,8 milhões no ano de 2012 referente às desonerações do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) promovidos pelo Governo Federal. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) disponibilizou em seu site o estudo completo sobre a perda de receita causada pelas medidas governamentais. 

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Benes Leocádio, reitera sua preocupação quanto ao  orçamento dos municípios, principalmente aqueles que contam com o repasse do FPM como maior fonte de recursos, mesmo afirmando  entender que as medidas apresentadas pelo governo federal  têm como finalidade manter a economia aquecida. Nos traz preocupação pois não há uma receita substitutiva a essas desonerações. Os municípios têm que apertar seus orçamentos para continuar atendendo a demanda”, destaca.

De acordo com o estudo apresentado pela CNM as medidas geraram um impacto de R$ 1,67 bilhões para os cofres municipais, diminuindo os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Isso porque o FPM é proveniente da repartição de 23,5% das receitas do Imposto de Renda e do IPI. O IPI responde a aproximadamente 15,9% do total do FPM. “Cada vez mais os orçamentos estão apertados em função da crise econômica dos últimos três anos. Essa crise vem atingindo estados e municípios e principalmente aqueles que dependem do FPM. E isso complica o equilíbrio financeiro do município, pois todo ano tem aumento dos gastos”, avalia Benes Leocádio. De acordo com o presidente da Femurn, 130 municípios do RN tem o FPM como principal fonte de recursos para a manutenção da máquina.

Fonte: http://tribunadonorte.com.br