Em
todo o país, 270 cursos de graduação não poderão realizar vestibulares para o ano que vem, por terem ficado
com conceitos insatisfatórios na avaliação do Ministério da Educação
(MEC) duas vezes consecutivas. No total, 44.069 vagas deixarão de ser ofertadas
em 2014 no ensino superior. Os dados foram divulgados hoje (5) pelo Ministério
da Educação.
Esses
cursos tiveram avaliação 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, no Conceito
Preliminar de Curso (CPC) do ano passado. São considerados satisfatórios os
cursos com conceito 3 ou mais. A avaliação é feita a cada três anos e, no ano
passado analisou os cursos de humanidades. A última vez que foram avaliados foi
em 2009.
O
maior número de cursos que serão punidos são de administração, 103. Em seguida,
vem ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16). Foram
avaliados ainda os cursos de ciências econômicas, design, psicologia, relações
internacionais, secretariado executivo e turismo. Os cursos superiores de
tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira,
logística, marketing e processos gerenciais também foram
avaliados. Entre esses, 62 sofrerão as penalidades.
"É
uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para
aumentar as vagas no ensino superior", disse o ministro da Educação,
Aloizio Mercadante. "Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou
muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade
está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso na avaliação."
A
lista com os cursos e instituições punidas será publicada amanhã (6) no Diário Oficial da União. A
partir da notificação, que deve ser feita ainda hoje, os vestibulares serão
suspensos, mesmo aqueles que já foram realizados. No total, foram avaliados
5.888 cursos, e os que tiveram conceito insatisfatório representam 12,9% desse
total.
Os
cursos com desempenho insatisfatório terão que firmar um protocolo de
compromisso, com apresentação de um plano de melhorias na organização
didático-pedagógica, corpo docente e infraestrutura. Elas terão 60 dias para
reestruturar o corpo docente e 180 dias para readequar a infraestrutura e o
projeto pedagógico.
Os
cursos mal avaliados, que apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012,
poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso,
poderão reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo.
Os demais (118) apresentaram tendência negativa no índice e não poderão
ter as medidas revistas em 2014, apenas após feitas as adequações. O prazo mínimo
realização de vestibular é para as turmas de 2015.
O
MEC informou também que 60 instituições deixarão terão todas as matrículas
congeladas, pela reiteração de baixa avaliação no Índige Geral de Cursos (IGC)
2012. Também em um ranking de 1 a 5, tais instituições
obtiveram avaliações 1 ou 2 e, a partir do ano que vem, não poderão, criar
vagas, campi ou pólos de educação a distância. Essas instituições representam
2,9% das 2.008 avaliadas.
Entre
os estabelecimentos mal avaliados, 37 tiveram tendência positiva e podem ter as
medidas revistas. Os 23 com tendência negativa serão avaliados pessoalmente por
uma equipe de especialistas.
Tanto
no caso dos cursos quanto das instituições, aquelas que pela primeira vez
tiveram avaliação insatisfatória, haverá uma visita ao local, para que
especialistas verifiquem os critérios mínimos de qualidade. Estão nesse grupo
491 cursos e 91 instituições.
Fonte: Agência
Brasil