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segunda-feira, 31 de março de 2014

RN: Projeto do novo Estatuto dos Militares Estaduais está parado há 4 anos.

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Há aproximadamente 4 anos atrás os policiais e bombeiros militares do RN se reuniam com o Comando Geral de ambas as corporações para elaborar uma minuta do novo Estatuto dos Militares Estaduais. Concluído em novembro de 2010, o projeto do novo Estatuto seguiu para os corredores do Governo do Estado, onde permanece até hoje.

Pelo novo Estatuto, os Militares Estaduais teriam sua carga horária definida em 160 horas mensais, com turnos de serviços de no máximo 12 horas, além da exigência de nível superior para ingresso nas Instituições Militares Estaduais e o aumento da carga horária do Curso de Formação de Soldados, que passaria a 12 meses.

Outro ponto tratado e incorporado no novo Estatuto foi a promoção exclusivamente por antiguidade para a graduação de Cabo após 6 anos de efetivo serviço sem a necessidade de qualquer espécie de Estágio ou Curso de Habilitação e a graduação de 3º Sargento após 4 anos na graduação de Cabo, este mediante a conclusão do Curso de Habilitação a Sargento com duração de 90 dias.

Apesar dos pontos importantes para a valorização profissional dos Militares, pode-se afirmar que o novo Estatuto se perdeu no limbo dos corredores do Governo, sem qualquer posicionamento ou previsão para sua tramitação.


Fonte: glauciapaiva.com