Brasília
– A proporção da receita tributária média em relação ao Produto Interno Bruto
(PIB), soma de todas as riquezas produzidas, foi 19,4% em 15 países
latino-americanos em 2010. Enquanto no Brasil, o percentual passou de 28,2%, em
1990, para 32,4%, em 2010. O percentual brasileiro ficou próximo ao dos países
integrantes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE), de 33,8%. Na América Latina, o Brasil perdeu apenas para a Argentina,
que registrou 33,5% do PIB.
A informação consta no relatório Estatísticas Tributárias na
América Latina, elaborado pela Comissão Econômica para América Latina e
Caribe (Cepal), pela OCDE e pelo Centro Interamericano de Administrações
Tributárias (Ciat). O documento foi divulgado hoje (13).
Na avaliação do secretário
executivo do Ciat, Márcio Ferreira Verdi, a carga tributária no país não é alta
diante das necessidades (investimentos nas áreas econômicas e sociais) do país,
mas é preciso melhorar a qualidade da tributação indireta, especialmente as
regras do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Também
tem espaço para melhorar a tributação direta, promover maior formalização e
buscar também a simplificação”, disse Verdi. Ele acrescentou que o Brasil pode
reduzir os impostos incidentes sobre o consumo e aumentar sobre a renda. “A
tributação no Brasil hoje está de acordo com as necessidades, mas é preciso
melhorar a qualidade”, disse. Segundo Verdi, na América Latina, a tributação
sobre o consumo tende a agravar a injustiça social.
De acordo com Verdi, o nível de
tributação nos países da América Latina vem crescendo devido tanto ao aumento
dos tributos quanto pela melhora da condição econômica. Ele apontou que houve
fortalecimento das administrações tributárias, maior registro dos
contribuintes, uso de tecnologia da informação e fiscalização.
O diretor do Centro para Política e
Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, destacou que não é
possível estabelcer se a carga tributária de um país está em um nível bom ou
rim, porque isso depende dos objetivos e características de cada sociedade,
como, por exemplo, países que optam por menor interferência governamental. Mas
lembrou que um país precisa, no mínimo, de 17% do PIB com receita tributária
para alcançar os Objetivos do Milênio das Nações Unidas. Com isso, ter
condições de investir em infraestrutura, educação e saúde.
Conforme Verdi, existem países na
América Latina com níveis de tributação abaixo dessa meta, o que impede a
“sustentabilidade das contas públicas”. Entre esses países estão a Venezuela,
com 11,4% do PIB, Guatemala (12,3%) e República Dominicana (12,8%).
