No Rio Grande do Norte existem hoje 47 leitos de UTI neonatal e outros 26 pediátricos. Este número, considerado baixo, põem em risco a vida de mães, bebês e crianças. Além da inexistência de estrutura física adequada nos hospitais e maternidades potiguares, o número de profissionais especializados é outro fator preocupante. Devido às deficiências, uma criança de três anos faleceu, sábado passado, no Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes.
A morte da criança, de acordo com médicos que atendem em hospitais públicos estaduais, não é um caso isolado. Segundo informações, o menino que era natural de Mossoró, chegou à unidade médica localizada no Parque dos Coqueiros, zona Norte de Natal, com problemas respiratórios e precisava ser transferido para um leito de UTI pediátrico. No Maria Alice, as dez vagas existentes estavam ocupadas. A espera pela vaga durou menos de 24 horas. A criança não resistiu. "Esse tipo de situação, infelizmente, acontece quase que corriqueiramente no Estado. Não temos vagas em quantidade suficiente. Esse é um problema sério", afirmou o anestesiologista José Mádson Vidal, que estava de plantão no momento em que a criança deu entrada no hospital pediátrico.
De acordo com o médico, caso tivessem transferido o paciente, a morte poderia ter sido evitada. "Ele estava interno de forma incorreta. O correto seria um leito de UTI", disse. Os dez leitos existentes no hospital estavam ocupados. Da mesma forma, os leitos de UTI pediátrica disponíveis no hospital Varela Santiago e Walfredo Gurgel também estavam ocupados.
Para discutir a situação, uma reunião será realizada hoje, a partir das 19h, na sede da Associação Amigos do Coração da Criança (Amico). Representantes do Ministério Público, Tribunal de Justiça, Sociedade de Pediatria do RN e Governo do Estado foram convidados. "A sociedade precisa fazer alguma coisa. A ferida está aberta e é hora de discutir e encontrar alguma solução", disse José Madson.
Segundo o presidente da Sociedade de Pediatria do RN, Nivaldo de Noronha Júnior, além do número de leitos ser insuficiente para demanda registrada, preocupa o fato de poucos pediatras serem especializados no atendimento de UTI. A dificuldade acontece também nos atendimentos básicos. Dos 430 profissionais com especialidade em pediatria, apenas 230 estão efetivamente vinculados à Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Norte e exercem a especialidade. "E desses, poucos têm especialidade de intensivista. É bem complicada a situação", alertou.
A falta de leitos de UTI há muito virou caso de justiça. O Ministério Público, através da Promotoria de Saúde, já ingressou com ações judiciais obrigando Estado e Município se adequarem e oferecerem um número maior de leitos neonatais, pediátricos e adultos. A promotora Iara Pinheiro irá participar da reunião de hoje. Atualmente, o número de leitos de UTI geral no RN é 50% inferior ao recomendado pelo Ministério da Saúde, que preconiza que os leitos de UTI correspondam a 4 a 10% do valor total de leitos clínicos. Em Natal, por exemplo, são 151 leitos, nas diversas especialidades para atender a população da capital, quando é necessária cerca de 300 vagas.
Promotores do MP também vão visitar o Hospital Maria Alice para coletar informações sobre a morte da criança no último sábado.
Falta de profissionais trava atendimento
Os números do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Cnes) apontam que o Rio Grande do Norte tem 44 leitos de UTI pediátrica e 82 neonatal. A soma leva-se em conta os estabelecimentos públicos e privados. Mesmo assim, a conta não bate com a realidade. As informações disponíveis no site do Ministério da Saúde estão desatualizadas. Enquanto isso, uma sala no Hospital Santa Catarina serve de depósito para dezenas de aparelhos de UTI neonatal que não são utilizados há mais de dois anos.
De acordo com Carlos Leão, diretor administrativo da unidade médica, os equipamentos dariam para montar oito leitos. Atualmente, o Santa Catarina possui 10 leitos de UTI neonatal e 15 vagas na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI). O entrave para a liberação das novas vagas é a quantidade de funcionários disponível. "Só de técnicos de enfermagem, precisaríamos de pelo menos 38 para esses leitos funcionarem. O Estado não tem esse pessoal nem contrata mais ninguém", disse Leão.
Além dos técnicos de enfermagem, é necessário vários médicos para a escala de plantão, enfermeiros e cirurgiões para formar uma equipe de UTI. O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, afirmou em recente entrevista a TRIBUNA DO NORTE que um dos problemas é que o serviço de UTI é muito caro. "Os últimos leitos de UTI que foram contratados pelo governo, no ano de 2010, girava em torno de R$ 2 mil a diária. E a secretaria de saúde tem uma dívida com três hospitais privados em Natal com relação a um contrato, que foi fruto de uma ação judicial dos anos de 2009 e 2010, da ordem de R$ 11 milhões", informou.
