Do R$ 1,7 bilhão em recursos federais que serão destinados ao
Rio Grande do Norte para investimentos em áreas diversas, conforme anunciado
pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira, 3 de junho, R$ 370
milhões serão consumidos por três obras de infraestrutura de tráfego: Viaduto
do Gancho de Igapó, duplicação de parte da BR-304 (incluindo a Reta Tabajara) e
a adequação das marginais da BR-101/Sul. Esta, porém, é apenas uma fatia do
recheado bolo de investimentos em infraestrutura de tráfego para o Estado.
Somados, os recursos para as obras com este perfil cuja responsabilidade recai
sobre União, Governo do Estado e Prefeitura de Natal, chegam a R$ 1,1
bilhão. Das nove obras elencadas pela TN para a composição desta
reportagem, somente uma está, de fato, em execução física, que é a intervenção
da Avenida Omar O’Grady, cuja previsão do Departamento de Estradas de Rodagem
do RN (DER/RN), é que seja entregue até o final deste mês.
As oito intervenções restantes, estão em fase de licitação.
Os valores de alguns projetos, inclusive, poderão sofrer ágio, como é o caso do
recém-anunciado Viaduto da BR 101, em Nova Parnamirim. O custo final das obras
não foi confirmado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
(DNIT/RN), sob a argumentação que, conforme o dispositivo que regulamenta
o Regime Diferenciado de Contratação (RDC), os valores da obra não podem ser
publicizados. Do mesmo modo, o custo final da adequação da Avenida
Engenheiro Roberto Freire não foi confirmado pela Secretaria Estadual de
Infraestrutura (SIN), sob a mesma argumentação do DNIT.
Copa 2014
As obras de mobilidade urbana de Natal, atrasadas desde 2009, tiveram o projeto executivo do Lote 1 – que contempla mudanças ao longo da Avenida Felizardo Moura até a Avenida Capitão Mor Gouveia - refeito pela atual gestão municipal. O documento foi entregue na quinta-feira passada ao Setor de Engenharia da Caixa Econômica Federal para avaliação e liberação para início das obras.
De acordo com Alexandre Duarte, coordenador da Copa do Mundo em Natal, até mesmo o contrato firmado pela gestão anterior com a EIT Engenharia para a execução das obras, deverá passar por ajustes. A expectativa é de que todo o trâmite burocrático esteja sanado até o final deste mês e as obras comecem em julho. O Município deverá arcar com aproximadamente R$ 15,4 milhões em contrapartida. A União arcará com R$ 293 milhões.
No dia 30 de maio, a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) abriu licitação para contratação de empresa que deverá executar o Lote 2 – que contemplam as intervenções no entorno da Arena das Dunas. As propostas serão abertas no dia 19 deste mês e as empresas deverão atender ao que é preconizado pelo Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
O Lote 3 das obras, que incluem as modificações e adequações em calçadas, sinalização vertical e horizontal, além da construção dos novos pontos de ônibus, também está em vias de conclusão, com abertura das propostas marcada para o próximo dia 16. “Nossa previsão é de que tudo seja entregue em maio do próximo ano”, assegura Alexandre Duarte.
Estado
No que tange às obras sob a responsabilidade da Secretaria Estadual de Infraestrutura, a titular da pasta, Kátia Pinto, esclarece que o procedimento do Pró-Transporte ocorreu dentro do programado, somente com um pedido de postergação de prazo. Contudo, a abertura das propostas de preços está marcada para o próximo dia 14 e possibilidade de início das obras em julho. A Caixa Econômica Federal, porém, ainda avaliará o processo antes de liberar os recursos. Para as obras do Pró-Transporte, 31 empresas retiraram o edital. Nove delas efetuaram o depósito caução e quatro (3 potiguares e uma brasiliense) chegaram à fase final.
Em relação às adequações na Avenida Engenheiro Roberto Freire, a conclusão da escolha da empresa que executará a obra deverá ocorrer ainda esse mês. As propostas serão abertas no dia 21. Para tais obras, 16 empresas retiraram o edital, que ainda está à disposição de empreiteiras ao custo de R$ 50. Kátia Pinto destaca que o processo da Roberto Freire é mais simples, pois está contemplado no Regime Diferenciado de Contratação (RDC).
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
