Um
policial militar do RN fez um desabafo nas redes sociais sobre a situação dos
PM’s no Brasil. Em seu desabafo, o PM faz um paralelo entre a célebre música
infantil “Marcha Soldado” com a forma como são tratados os militares no chamado
“Estado Democrático de Direito”.
Mesmo
com a Constituição Federal em vigor há 25 anos, os direitos fundamentais e
sociais garantidos por aquela norma parece não ter chegado aos quartéis, chega
a conclusão o PM. “Como posso ser garantidor dos direitos fundamentais e
sociais dos demais cidadãos, se não tenho pleno os mesmos direitos e minha
cidadania?”, indaga o PM.
Confira o desabafo
emitido pelo Soldado Charlejandro Rustayane.
“MARCHA SOLDADO CABEÇA DE PAPEL, SE
NÃO MARCHAR DIREITO VAI PRESO PRO QUARTEL!”, cantava ontem minha filha quando
andávamos de moto. Lógico que no alto de sua inocência nem desconfiava que tal
jargão evidenciava uma realidade existente nos quartéis, a qual feria de morte
a dignidade da pessoa humana do policial militar, nem muito menos que afrontava
gravemente seu querido pai por ser um ‘reles’ soldado da polícia militar e
encontrar-se inserido nesta dura realidade.
Fiquei cabisbaixo mas
não a retruquei, porém desde então fiquei inquieto com o ocorrido, não por ela
(minha inocente filha), mas sim pela constatação da aceitação cultural e tácita
por parte da sociedade, da imprensa e dos poderes constituídos no tocante essa
trágica realidade. Tão trágica que eu poderia ter iniciado tranquilamente esse
assunto com a célebre frase “seria cômico se não fosse trágico”.
Pois bem analisemos os
fatos. Policial Militar não está beneficiado pelo artigo 5º da Constituição
Federal, não tem sua cidadania plena e não tem direito a remédio constitucional
para combater prisão ilegal (habeas corpus), e ainda assim tem que estar pronto
para garantir todos esses direitos aos cidadãos. Seria o mesmo que pedir aos
que estão excluídos que lutassem pela preservação do direito dos demais já
incluídos. Então eu pergunto: como posso ser garantidor dos direitos
fundamentais e sociais dos demais cidadãos se não tenho pleno os mesmos
direitos e minha cidadania?
Nesses poucos 13 anos
nessa dura profissão já evidenciei inúmeros abusos tanto nos quartéis quanto
fora deles. Já fui chamado pelo corregedor da PM de “recruta folgado” por
dizer, quando perguntado, que não lavaria seu carro particular; já fui punido
por me queixar de abusos nos quartéis e o pior, recentemente sofri abuso no
interior do quartel e resolvi ajuizar ação por assédio moral. Para meu espanto,
durante a audiência, o magistrado retrucou: “hoje tá bom de mais pra soldado,
antigamente era na chibata” e acrescentou “se não quiser sofrer abusos no
militarismo vá dançar balé clássico”. Essa é a nossa realidade com o
consentimento das autoridades, dos poderes e da sociedade.
Charlejandro Rustayne
Marcelino Pontes é Soldado da Polícia Militar do RN, Bacharel em Direito,
Graduado em Recursos Humanos e Pós-Graduado em Ciências Penais.
