Joaquim Barbosa deixará Supremo Tribunal Federal no final de junho. Ministro disse que planos 'mais imediatos' são ver a Copa e descansar.
, O presidente do
Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, disse nesta
quinta-feira (29) a jornalistas, depois de anunciar em plenário a aposentadoria para junho,
que o motivo de sua saída é o "livre arbítrio" e que o assunto
mensalão está "superado".
Perguntado sobre
o destino do processo e os recursos que condenados no processo do mensalão do
PT que ainda estão pendentes, Joaquim Barbosa afirmou: "Esse assunto está
completamente superado. Sai da minha vida a ação penal 470 e espero que saia da
vida de vocês. Chega desse assunto."
,
O ministro saiu no meio
da sessão, deixando a presidência para o ministro Ricardo Lewandowski, e falou
com jornalistas por seis minutos no canto do plenário.
Barbosa afirmou
que já havia dito publicamente que não ficaria até o final do mandato. Aos 59
anos, ele deixará o cargo de ministro e a presidência do STF. Pelas regras do
tribunal, se não fosse por decisão pessoal, Barbosa só teria de deixar o
Supremo quando completasse 70 anos, idade a partir da qual os ministros são
aposentados compulsoriamente.
"Eu, desde
a minha sabatina – talvez vocês não se lembrem –, eu deixei muito claro que não
tinha intenção de ficar a vida toda aqui no Supremo Tribunal Federal. A minha
concepção da vida pública é pautada pelo princípio republicano. Acho que os
cargos devem ser ocupados por um determinado prazo e depois deve se dar
oportunidade a outras pessoas. E eu já estou há 11 anos."
Barbosa afirmou
não ter tido nenhuma decepção no tempo de Corte e que tem dois "planos
mais imediatos". "Meus planos mais imediatos são dois. Primeiro, ver
a Copa do Mundo em Brasília e o segundo plano é descansar."
O presidente do Supremo
relatou que tomou a decisão de se aposentar em janeiro, quando fez viagens pela
Europa. "Eu preciso de descanso inicialmente. Essa decisão [da
aposentadoria, eu tomei] naqueles 22 dias que eu tirei em janeiro, eu estive na
Grã-Bretanha e na França. Aquilo foi decisivo para minha decisão."
Barbosa disse
que atuou no Supremo em momento de "grande sintonia entre o Supremo
Tribunal Federal e o país". "O Supremo decidiu questões cruciais para
sociedade brasileira, não preciso nem citar, causas de impacto inegável sobre a
nossa sociedade, de maneira que me sinto muito honrado de ter participado desse
momento tão rico, desses acontecimentos que tiveram lugar no tribunal. De 2003
até hoje espero sinceramente que eles continuem a acontecer, porque o Brasil
precisa disso."
Renovação
na Corte
Joaquim Barbosa afirmou
que o Supremo passou por diversas mudanças e que é "importantíssima a
renovação".
"É
importantíssima a renovação. Durante a minha sabatina eu disse que não seria
contrário a mudança nas regras de nomeação para Supremo com a introdução de
mandatos desde que não fosse mandato muito curto que é desestabilizador e nem
extraordinariamente longo. Falei até em mandato de 12 anos, completei 11, então
está bom", disse.
Barbosa citou
que até 2018 "sairá de cena" o Supremo dos últimos oito anos em razão
das aposentadorias compulsórias – os ministros são obrigados a sair quando
completam 70 anos.
"O tribunal
vem passando por mudanças e vai passar mais. Até 2018 teremos inúmeras
mudanças. Já começa a ser um tribunal diferente. Em 2018, com certeza, sairá de
cena o Supremo dos últimos sete, oito anos. Razão a mais para eu me antecipar e
dar lugar para outras pessoas, novas cabeças, novas visões do mundo, do Estado
e da sociedade."
Fonte: g1.globo.com
