Segundo o Sinpol, esse foi um dos cartazes arrancados pelo secretário (Foto: Divulgação/Sinpol)
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte, general Eliéser Girão Monteiro Filho, proibiu a
fixação de cartazes, placas, faixas, folhetos e afins em “bens pertencentes ao
Sistema de Segurança Pública” sem expressa autorização da direção-geral do
órgão ou superior hierárquico. A
resolução foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7). O Sindicato
dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) repudiou a
resolução e informou que a orientação é para não cumprir a determinação.
De acordo com o documento, a solicitação para a fixação
de faixas, cartazes, placas, etc, deve ser feita por meio de memorando, no caso
de comunidade interna, e ofício, no caso de comunidade externa, dirigido à
Direção-Geral do órgão ou superior hierárquico. “O quadro de avisos de uso
geral pode ser utilizado por qualquer membro da comunidade interna do órgão e
externa para divulgação de variados tipos de informação, desde que, não atente
contra a dignidade das pessoas ou das instituições ou incentive práticas que
impeçam o funcionamento legal do órgão, devendo conter o carimbo da
Direção-Geral ou de superior hierárquico”, diz o texto.
A resolução diz ainda que “fica expressamente proibida o
uso de linguagem ofensiva, grosseira ou a publicação de material calunioso,
abusivo ou, ainda, que invada a privacidade de alguém”. A resolução prevê
“apuração da responsabilidade disciplinar”.
O G1 tentou falar com o secretário por meio
da assessoria de imprensa, mas não obteve retorno até a publicação desta
matéria.
Sindicato
repudia resolução
O Sindicatos dos Policiais Civis e Servidores da
Segurança Pública do RN (Sinpol) repudiou a medida tomada pelo secretário e
afirmou que não vai cumprir a resolução. "Além de não cumprir, nós vamos procurar o
judiciário porque entendemos que essa determinação é ilegal e inconstitucional.
Nós temos o direito de mobilizar a categoria e a fixação de cartazes é uma
forma de mobilização. Ele é general, mas nós vivemos em uma democracia",
disse o presidente do Sinpol, Djair Oliveira.
Ainda segundo o Sinpol, na última sexta-feira (2) o secretário
Eliéser Girão esteve na sede do Itep, em Natal, e arrancou cartazes afixados
pelo Sinpol em prol da valorização e moralização do instituto, e em combate ao
assédio moral. O diretor do sindicato, Djair Oliveira, relatou que os cartazes
não representavam nenhuma ofensa ou ataque a nenhuma pessoa ou insituição.
Fonte:
G1 RN
