(Foto: Gláucia Paiva)
Policiais e bombeiros militares do Estado participarão
ativamente das sessões plenárias da Assembléia Legislativa, para acompanhar a
tramitação do Projeto de Lei de Promoção de Praças rumo à aprovação, a partir
de amanhã (1/053). Na ocasião, eles pretendem cobrar dos parlamentares
providências quanto à inclusão de emendas ao Projeto, previamente modificadas
pelo executivo antes do encaminhamento à casa legislativa. A concentração dos
praças acontece a partir das 9h, em frente à Assembléia Legislativa e se estenderá
também aos dias 14 e 15 de maio.
O projeto de lei já foi distribuído entre os deputados e
entra esta semana em fase de votação. As emendas também serão submetidas à
apreciação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Esse é o melhor
momento para os praças acompanharem de perto o atendimento das suas demandas.
Iremos lotar as galerias para demonstrar que a classe está unida em defesa de
seus pleitos”, afirma o presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos
Policiais Militares e Bombeiros do RN (ASSPMBM/RN), Eliabe Marques.
Dentre as modificações propostas pelas emendas está a
complementação do texto, no que se refere à ascensão funcional dos praças por
ato vinculado, previsto em lei – qualidade não contemplada pelo projeto
revisado e encaminhado pelo Estado, que condicionou a promoção dos praças
a uma decisão apenas administrativa, segundo critérios de conveniência e
oportunidade. Outra modificação proposta pelos praças está na inclusão de
cursos de formação aos militares que serão promovidos, para a nova patente em
exercício.
Além da aprovação do Projeto de Lei que permite ao
militar estadual, a perspectiva de ascender funcionalmente, foram apresentadas
ao executivo pelos praças, outras reivindicações também importantes para a
manutenção da segurança pública estadual. Dentre elas estão: reposição salarial
do subsídio, pagamento das diárias operacionais que estão em atraso, admissão
de etapa alimentação como verba indenizatória e revisão da carga horária.
Caso o Poder Público não dê retorno até o dia 18 deste mês
quanto ao atendimento dos pontos previstos na pauta, os militares pretendem
paralisar as atividades de policiamento ostensivo em sinal de advertência no
dia 19 de maio. De acordo com o presidente da ASSPMBM/RN, até o momento, não
foi dado pelo Governo qualquer retorno sobre o atendimento dos pontos previstos
na pauta.
“Os PMs e Bombeiros militares estão de parabéns pela
conscientização de seus objetivos e têm demonstrado uma reação extremamente
positiva de cobrança. Somente através de muita luta e união, podemos fazer com
que as autoridades nos deem a devida importância que merecemos, sobretudo
através do reconhecimento do nosso papel de resguardar a sociedade”, completa.
Fonte: www.tribunadonorte.com.br
