A Prefeitura do Natal autorizou a contratação de seis mil vagas nas escolas privadas para suprir o déficit na rede municipal de ensino. O número corresponde a mais de 10% do total de vagas disponíveis nas escolas do Município e terá o custo anual de R$ 3.600.000,00. A contratação faz parte do Programa Escolas para Todos (PPET). A informação foi dada pelo secretário municipal de Educação, Walter Fonseca, na tarde de ontem, um dia após confirmar para TRIBUNA DO NORTE que, esse ano, o PPET seria pouco utilizado.
As aulas na rede municipal estão programadas para começar na próxima quinta-feira. No entanto, as matrículas do Programa seguem até o dia 15 de março. Ontem, o secretário ainda não sabia quantas vagas serão necessárias. "Acredito que amanhã [hoje] fecharemos esse número", disse. "Mas a prefeita Micarla já autorizou a contratação de seis mil vagas. O dinheiro está garantido, está no Orçamento. Só não sei se será usado completamente", completou.
No ano passado, o PPET funcionou com 4.800 alunos matriculados na rede privada. Naquele ano, a secretaria municipal de Educação (SME) pagou, mensalmente, R$ 56,00 por cada aluno às escolas conveniadas. Esse ano, o valor teve acréscimo de R$ 4,00 e cada aluno gerará uma despesa de R$ 60,00 por mês, durante dez meses. O aumento no número de vagas do PPET não era previsto pelo secretário. Na última quinta-feira, Fonseca afirmou que os dados eram preliminares. "Pelos dados preliminares é provável que não precise contratar o PPET, mas se for necessário é para muito pouco", disse.
A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN), Fátima Cardoso, lamenta que o Município precise usar desses artifícios para oferecer uma educação de qualidade. "Acho que o PPTE é só mais uma forma de jogar o dinheiro público no esgoto", conta. Segundo ela, desde o inicio do mandato atual, em 2009, a Prefeitura já teria de ter construído 8 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI), obras que já tinham recurso garantido do Governo Federal.
Segundo o secretário, o Programa é uma forma de garantir acesso à educação aos alunos enquanto novas escolas não são construídas. Walter Fonseca comparou o PPET ao Programa Universidade para Todos (Prouni). "É a mesma coisa que o Governo Federal fez com as universidades. Não se pode esperar até que novos centros sejam construídos, por isso criou-se o Prouni. Da mesma forma, os alunos da rede municipal não podem esperar pela construção de novas escolas. Para suprir a necessidade, a administração criou o PPET".
Não há processo licitatório para contratação das escolas privadas no PPET. A SME pesquisa quais bairros estão com déficit nas escolas municipais e propõe parceria com as escolas. "Cada escola pode disponibilizar até 70% das vagas para o Município", explicou Walter Fonseca. As zonas Norte e Oeste são, segundo o secretário, as que demandam mais atenção. "São nesses locais que, geralmente, apresentam mais bairros com necessidades".
