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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2012

Programa do IRPF estará no ar a partir de amanhã

Este ano, 253 mil declarações são esperadas no Rio Grande do Norte


Contagem regressiva para entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2012. Prepare os documentos e o bolso. O programa para preenchimento da declaração  estará disponível a partir de amanhã, às 18h, no site da Receita Federal (http://www.receita.fazenda.gov.br/), "para quem quiser se familiarizar" com o sistema, como explica Fernando Dahia, o supervisor do IR na delegacia da Receita Federal em Natal. Mas o prazo para entrega começa apenas no dia 1º de março e encerra-se no dia 30 de abril. A Delegacia Regional da Receita Federal no RN espera receber este ano 253 mil declarações de imposto de renda pessoa física no estado. O número é 2,5% maior que o registrado em 2011. Fernando não soube explicar a razão para o incremento. No Brasil, o número de declarações entregues este ano deve chegar a 25 milhões. 

É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis com soma superior a R$ 23.499,15 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil. 

O número de declarações entregues até o fim do prazo "oficial" no ano passado  chegou a 246,8 mil. Volume que acabou superando em 5,5% a expectativa da Receita Federal, que esperava receber 234 mil documentos. "Ainda não temos uma explicação oficial sobre isso, mas podemos especular que mais pessoas entraram no mercado de trabalho. Talvez a migração de pessoas para o estado tenha aumentado a base de contribuintes", disse o supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal, Fernando Dahia. No Brasil, o "excedente" de declarações foi de 1,5%. 

Documentos em mãos, é hora de baixar o programa para fazer a declaração no site www.receita.fazenda.gov.br. Em seguida, é preciso baixar o programa de transmissão (Receitanet). Quem preferir, pode entregar a declaração nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal, que remetem os dados à Receita, gratuitamente. A opção vale para quem não pode enviar a declaração pela internet, explica Dahia. 

O supervisor do IR na delegacia da Receita em Natal esclarece que o contribuinte não precisa incluir na declaração gastos acima de R$ 5 mil no cartão de crédito, "porque nós já recebemos essas informações", embora o vice-presidente de Desenvolvimento Operacional do Conselho Federal de Contabilidade, Enory Luiz Spinelli, em entrevista ao jornal O Povo, afirme que é sim necessário, com base na instrução normativa 341/03. "Basta guardar os comprovantes", afirma Dahia.

A dica, segundo ele, é entregar a declaração o quanto antes. Nos minutos finais, o sistema congestiona e o risco de perder o prazo aumenta. Quem atrasa, paga multa. A multa mínima por atraso na entrega é R$ 165,74. A cobrança pode chegar, entretanto, a 20% do valor do imposto. O valor aumenta de acordo com os dias em atraso.

Para ter direito à restituição nos primeiros lotes, os declarantes também devem preencher e enviar o formulário eletrônico logo no início do prazo. As pessoas com idade acima de 65 anos têm prioridade. A regra não vale se forem constatadas inconsistências ou pendências na declaração. 



Fonte: http://tribunadonorte.com.br/noticia/programa-do-irpf-estara-no-ar-a-partir-de-amanha/212842