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| Imagem Ilustrativa |
O prefeito de Jucurutu, cidade distante 262 km de Natal, decretou estado de emergência, por causa da falta de chuvas na zona rural do município. Nelson Queiroz Filho publicou o decreto na edição desta terça-feira (14) do Diário Oficial do Estado.
Segundo ele, "para o restabelecimento da situação de normalidade há necessidade de reforço ou suplementação dos recursos do Município pelos Governos Estadual e Federal". O estado de emergência tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.
A Comissão Municipal de Defesa Civil deve elaborar e executar o plano de assistência, compreendendo, dentre outras ações, o fornecimento de água potável; a regularidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais na zona rural; a execução de serviços de apoio à produção agrícola e pecuária; e a distribuição de meios de subsistência às famílias devidamente identificadas como deles necessitadas.
Todas as Secretarias Municipais ficam responsáveis por dar apoio às ações.
Segundo ele, "para o restabelecimento da situação de normalidade há necessidade de reforço ou suplementação dos recursos do Município pelos Governos Estadual e Federal". O estado de emergência tem vigência de 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.
A Comissão Municipal de Defesa Civil deve elaborar e executar o plano de assistência, compreendendo, dentre outras ações, o fornecimento de água potável; a regularidade de funcionamento dos serviços públicos essenciais na zona rural; a execução de serviços de apoio à produção agrícola e pecuária; e a distribuição de meios de subsistência às famílias devidamente identificadas como deles necessitadas.
Todas as Secretarias Municipais ficam responsáveis por dar apoio às ações.
