Ministro Joaquim barbosa
Depois de
sofrerem duras críticas em reunião realizada ontem
com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa,
as três maiores associações de juízes do país divulgaram hoje (9) nota com uma
série de ataques ao ministro. Os comentários divergem do tom mais ameno adotado
durante a audiência com Barbosa.
“Como tudo na vida, as pessoas passam e as instituições
permanecem. A história do Supremo Tribunal Federal contempla grandes
presidentes e o futuro há de corrigir os erros presentes”, registra a nota,
assinada pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), pela Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e pela Associação Nacional dos Magistrados da
Justiça do Trabalho (Anamatra).
Segundo as entidades, Barbosa agiu “de forma desrespeitosa,
premeditadamente agressiva, grosseira e inadequada para o cargo que ocupa” e
errou ao permitir que a imprensa acompanhasse o encontro, fato considerado
inédito. Para os dirigentes, isso demonstrou a intenção de passar mensagens aos
jornalistas, uma vez que as associações pouco foram ouvidas e sempre eram
interrompidas.
O grupo registra que o tratamento dispensado por Barbosa não
encontra precedente na história do STF e comprova “sua enorme dificuldade em
conviver com quem pensa de modo diferente do seu, pois acredita que somente
suas ideias sejam as corretas”. Os dirigentes alegam que a falta de respeito
também foi direcionada ao Congresso Nacional e à advocacia, “que foram atacados
injustificadamente”.
Ontem, Barbosa fez duras críticas à aprovação de emenda
constitucional que cria novos tribunais federais, alegando que a proposta foi
conduzida de forma sorrateira. O presidente disse que a criação de novos
tribunais foi apoiada pelos advogados porque haveria mais vagas por meio do
quinto constitucional, e que os parlamentares foram induzidos em erro ao
aprovar o texto.
Segundo as associações, dizer que houve erro na apreciação da
proposta ofende a inteligência dos parlamentares e a liberdade de decisão do
Legislativo. “É absolutamente lamentável quando aquele que ocupa o mais alto
cargo do Poder Judiciário brasileiro manifeste-se com tal desprezo ao Poder
Legislativo, aos advogados e às associações de classe da magistratura”.
Além da nota conjunta com as três entidades, a Ajufe emitiu um
comunicado rebatendo as críticas de Barbosa sobre a criação de tribunais
federais, alegando que o ministro demonstrou “total inconsistência das
informações e adjetivações ofensivas”. A associação foi uma das principais
articuladoras para aprovação da proposta no Congresso Nacional.
Ainda ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) emitiu nota de
repúdio contra as alegações do presidente do Supremo, consideradas “inexatas,
impertinentes e ofensivas” à classe dos advogados. Segundo a OAB, “não faz
sentido nem corresponde à relevância do tema supor que a criação de novos
Tribunais Regionais Federais objetive criar empregos, muito menos para os
advogados”.
Fonte: Agência Brasil