O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, criticou o sistema penitenciário do Rio Grande do Norte nesta sexta-feira (19/04/2013).
De acordo com o ministro, “as unidades prisionais do estado não respeitam padrões mínimos de dignidade humana”. Barbosa visita o estado para avaliar os resultados obtidos no mutirão carcerário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça do RN (TJRN). Desde o dia 2 de abril, os juízes visitam várias instalações prisionais do estado.
Durante a manhã, Barbosa visitou a vara de Execuções Penais e a sala do mutirão no fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, em Natal. Em seguida, o ministro foi à Governadoria onde teve uma audiência com a governadora Rosalba Ciarlini.
O ministro classificou o sistema penitenciário potiguar como caótico. “A situação é caótica. A situação do sistema do Rio Grande do Norte é uma das mais graves do País”, afirmou.
Segundo Joaquim Barbosa, as autoridades do estado não estão tomando medidas para contornar o caos do sistema. “Infelizmente o mutirão vem constatando que nada foi feito de 2010 para cá. A situação do sistema penitenciário do estado é no mínimo desesperadora. Há falta generalizada de instalações adequadas minimamente humanas”, disse o presidente do STF.
O presidente do STF defendeu que o estado tome providências em caráter de urgência para dar “dignidade mínima” aos presos do sistema. “As medidas mais urgentes são: construção imediata em regime de total urgência de novas unidades prisionais e ainda a ampliação e renovação das unidades existentes que não respeitam padrões mínimos de dignidade”, concluiu.
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