Os vultosos investimentos das Prefeituras Municipais de
Guamaré e Macau em contratações de shows locais e nacionais, estruturas de
palco, som e iluminação consumiram, de 2008 a 2012, aproximadamente R$ 13
milhões.
O inconsequente dispêndio do dinheiro público em festividades
gratuitas, numa espécia de “política de pão e circo elétrico”, resultaram numa investigação sigilosa, instaurada pelo
Ministério Público Estadual, que consumiu dois anos em juntada de provas,
depoimentos, quebras de sigilo fiscal, bancário e telemático que culminou com a
deflagração da Operação Máscara Negra, no início da manhã desta terça-feira, 9.
Os desvios de recursos dos cofres públicos com as fraudes aplicadas,
principalmente, na contratação de artistas locais e nacionais pelos dois
municípios, somam aproximadamente R$ 2,9 milhões.
De acordo com as investigações do órgão ministerial, através
do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), ocorriam
contratações superfaturadas sem o cumprimento da Lei de Licitações e
comprometendo até 90% das receitas recebidas através do repasses dos royalties
em decorrência da exploração de petróleo nas águas e no solo dos mencionados
municípios. Além desta fonte de recursos, as Prefeituras investigadas
empregavam até 70% das verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
repassados pela União, no pagamento dos cachês de bandas e demais serviços
contratados.
Dos 14 mandados de prisão expedidos pela Justiça,
12 foram cumpridos. Para a operação foram utilizadas 53 equipes da Polícia
Militar distribuídas em 25 viaturas, dentre elas as da Companhia do Policiamento
Rodoviário Estadual (CPRE). Dentre os presos, estão atuais e ex-servidores das
prefeituras de Guamaré e Macau, além de empresários potiguares e familiares de
ex-prefeitos das duas cidades. No total, foram cumpridos 53 mandados de busca e
apreensões em imóveis e escritórios dos envolvidos em Natal, Macau, Mossoró,
Caraúbas, Parelhas e Guamaré.
Além do Rio Grande do Norte, escritórios e
empresários do ramo artístico com empresas em Pernambuco, Ceará, Paraíba, Bahia
e São Paulo, também tiveram documentos apreendidos numa ação conjunta com
outros cinco órgãos ministeriais. De acordo com a coordenadora do Gaeco,
promotora Patrícia Antunes Martins, a maioria dos contratos das bandas que se
apresentavam em Guamaré e Macau eram firmados por pessoas que dispunham de
declarações temporárias de representação das bandas ou cantores, o que infringe
a Lei de Licitação. “A contratação direta só pode ser feita com o
próprio artista ou com o representante legal, que não porte uma declaração que
o outorgue poderes sobre aquele artista por uma data específica”, esclareceu a promotora.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
