Em uma inspeção de rotina no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São Paulo de Potengi, no Rio Grande do Norte, o juiz diretor da comarca da Fórum da Comarca da cidade, Peterson Fernandes Braga, encontrou um agente penitenciário com estilingue cuidando de 33 presos da unidade.
Segundo o juiz, o agente não tinha armas. “Ele portava uma simples baladeira” (um estilingue, usado pelos agentes para caçar passarinhos), informou Braga em nota distribuída pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Funcionários do fórum de São Paulo de Potengi, cidade de 15 mil habitantes a cerca de 73 quilômetros de Natal, informaram que a inspeção foi realizada pelo magistrado no dia 5 de março a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
“A visita é realizada de forma rotineira, mas é a primeira vez que o juiz encontra apenas um agente, e com estilingue, cuidando de tantos presos”, informou uma funcionária, que não quis se identificar.
Em inspeções anteriores, o juiz encontrava sempre 5 agentes no CDP responsáveis pela alimentação e segurança dos detentos, que reclamavam sempre de falta de alimentação e de higiene e de superlotação. Foi a primeira vez que apenas um agente foi encontrado.
Braga classificou a situação como “inadmissível” e enviou um ofício à Corregedoria Geral da Justiça e a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Estado pedindo providências.
Governo tomará providências
A Secretaria de Justiça do Rio Grande do Norte, responsável pela administração do sistema penal, informou ao G1 que o caso não é isolado e que há carência de pessoal nas unidades penitenciárias do estado. A pasta está verificando a situação e, dentre as providências que serão tomadas, será a chamada de aprovados em um concurso público para agente e também a realização de um curso de formação de profissionais para os presídios.
A secretaria diz que o sistema penal do Rio Grande do Norte não possui armas e que as utilizadas, eventualmente, são cedidas pela Polícia Militar. O Exército já aprovou a compra e o governo está fazendo um edital para aquisição das armas que serão destinadas aos presídios, disse a assessoria de imprensa.
