O município de Janduís, localizado há cerca de 280 km de Natal, pode ser considerado como um pequeno oásis de arte e Cultura encravado no Médio Oeste potiguar. Prestes a completar meio século de emancipação política no próximo dia 12 de junho, a cidade está entre as mais adiantadas no Rio Grande do Norte em termos de políticas públicas para o setor e já faz parte da seleta lista das cidades brasileiras que cumpriram todas as etapas determinadas pelo Ministério da Cultura para formalizar adesão ao recém-aprovado Sistema Nacional de Cultura, que tramitava há sete na Câmara Federal em Brasília e foi votado no último dia 30 de maio.
Com pouco mais de cinco mil habitantes, Janduís assistiu o surgimento do Escambo Popular Livre de Rua em 1991, projeto que evidencia o teatro de rua, poesia, cinema, circo e grafite, e que hoje têm representantes em quase todos os estados do país; e se destaca por ter aprovado um Fundo Municipal de Cultura que utiliza 1% do orçamento (ou cerca de R$ 130 mil). Também formatou um Conselho Municipal de Cultura; mantém a Fundação Cultural Mestre Dadá, nome de um capoeirista querido da cidade falecido há quatro anos; incentiva o debate através de um Fórum; e a previsão é que ainda este ano seja aprovado o Plano Municipal de Cultura - projeto executivo que irá guiar o Sistema Municipal pelos próximos dez anos.
"Tudo o que está acontecendo é fruto de uma articulação antiga, reivindicação que ganhou força nos últimos quatro anos quando os artistas se uniram e foram para as ruas pressionar os vereadores para aprovar leis em favor da Cultura", disse Lindemberg Bezerra, ator do grupo de teatro Ciranduis e presidente da Fundação Cultural que cumpre o papel de Secretaria. "Felizmente os parlamentares entenderam nossos pedidos e os projetos estão sendo aprovados sem maiores problemas, estão respeitando nosso trabalho de mais de 20 anos", acredita Bezerra.
Além dos R$ 130 mil garantidos para o Fundo, o orçamento da Cultura no município pode chegar à R$ 800 mil, um índice que pode chegar a até 4% do orçamento municipal. "Esses recursos são para manutenção da Fundação, folha de pagamento de pessoal, entre outras atividades", enumerou Bezerra, salientando que toda a verba do Fundo é canalizada para financiar a produção artística. "Os editais estão sendo elaborados em conjunto, entre membros do Conselho, da Comissão Gestora, do Fórum Municipal e Pontos de Cultura", informou.
Detalhe importante: a Comissão gestora do Fundo de Cultura conta com nove membros, sendo seis da sociedade civil e três indicados pelo poder público; já o Conselho mantém cinco representantes da sociedade civil e quatro do poder público. "A Fundação só participa da gestão do Fundo, pois está previsto em lei, mas não interfere no Conselho", disse Lindemberg.
A partir do quadro explicitado, Janduís serve como exemplo a ser seguido pelo Estado, pela capital potiguar e por outros municípios do RN.
