Brasília - A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve votar até a próxima quinta-feira (16) a proibição de as operadoras de telefonia celular cobrarem por uma ligação que tenha que ser refeita por causa de queda da chamada. Segundo a mudança proposta pela Anatel, o cliente terá um prazo de dois minutos para refazer a ligação, para não ser cobrado.
“É evidente que nós estamos buscando uma melhor qualidade, não queremos que as chamadas caiam. Mas precisamos colocar essas regras”, explicou à Agência Brasil o presidente da Anatel, João Rezende. Segundo ele, a mudança foi sugerida pela área técnica da agência, por causa das crescentes reclamações envolvendo quedas de chamadas.
A proposta deverá ir a consulta pública por cerca de 15 dias e depois a Anatel dará um prazo de mais 20 ou 30 dias para as empresas fazerem as adaptações necessárias. A alteração no regulamento de Serviço Móvel Pessoal será decidida por deliberação entre os conselheiros. O relator da matéria é o conselheiro Marcelo Bechara.
Na semana passada, um relatório de fiscalização da Anatel constatou que as quedas de chamadas de clientes do plano Infinity da operadora TIM são quatro vezes maiores que as de outros planos. No Infinity, o usuário paga pela ligação e não pelos minutos de chamadas. O relatório foi encaminhado ao Ministério Público do Paraná, que pediu uma nova suspensão das vendas de linhas de celulares e internet da TIM no estado.
