O cronograma do Departamento Nacional de Obras Contras Secas (Dnocs) para a implantação do projeto do Perímetro Irrigado da Chapada do Apodi prevê, já a partir de janeiro de 2012, o pagamento das primeiras indenizações aos proprietário de terras que estão sendo desapropriadas. Segundo o mesmo cronograma, o início das obras está previsto para fevereiro de 2012. Mas o diretor geral do Dnocs, o ex-deputado Elias Fernandes, não confirma essa data. Ele diz que a determinação do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, é de se discutir o projeto a exaustão com os agricultores da região do Apodi. Por isso, a ordem de serviço não foi assinada em 28 de novembro, por ocasião da vinda da presidenta Dilma Roussef ao Rio Grande do Norte, onde visitou as obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
Mas, ele confirmou que o contrato já foi assinado com o consórcio mineiro Sides, vencedor da licitação para a construção do canal de irrigação e outras obras do projeto irrigado do Vale do Apodi.
Enquanto se aguarda a ordem de serviço para início das obras, a Igreja Católica do Rio Grande do Norte emitiu nota assinada pelos bispos do Estado, dom Matias Patrício de Macêdo, arcebispo de Natal; dom Mariano Manzana, bispo da Diocese de Mossoró; dom Manoel Delson Pedreira da Cruz, bispo de Caicó; e dom Heitor de Araújo Sales, arcebispo emérito de Natal, manifestando a preocupação com projeto do Perímetro Irrigado de Apodi, que prevê a desapropriação de mais de 13 mil hectares de terras, ocupadas atualmente por pequenos proprietários que desenvolvem a Agricultura Familiar.
No documento, os representantes da Igreja Católica pedem a revogação do Decreto Nº 0-001 de 10 de junho de 2011, assinado pela presidente Dilma Rousseff, que prevê a desapropriação das áreas, atingindo centenas de pequenas famílias, incluindo alguns assentamentos do Crédito Fundiário. A decisão tem como base a Lei de Desapropriação por Interesse Público, que não aceita recurso jurídico por parte dos prejudicados.
A TRIBUNA DO NORTE tentou ouvir o clero, mas não obteve sucesso, pois dom Matias Patrício de Macedo havia viajado para o interior, assim como o bispo de Mossoró, bispo Mariano Manzana, também estava viajando pelo Alto Oeste em compromissos da Igreja. Já o governo estadual não quis se pronunciar por enquanto sobre uma obra que é do governo federal, assim como o secretário estadual da Agricultura, Betinho Rosado, estava com o telefone celular fora de área.
Elias Fernandes disse que "há muita desinformação" por trás de posições contrárias ao projeto, que contempla 95% dos lotes para pequenos agricultores, enquanto só 5% dos lotes são empresariais. "A maioria das pessoas que moram na região é favorável ao projeto, acho que há um equivoco da Igreja e não sei o que há por trás disso", afirmou ele.
"O que estão dizendo vai na contramão de tudo o que se dia da agricultura irrigada, que é produtiva quatro ou cinco vezes a da agricultura convencional", continuou Fernandes, para explicar que a primeira etapa do projeto é de 5.200 hectares e mais uma área de 20% de reserva legal, prevista pelo novo Código Florestal, que começou foi aprovado ontem, na Câmara dos Deputados: "A segunda etapa só sairá depois de concluída a transposição das águas do rio São Francisco".
Segundo Fernandes, o projeto prevê a irrigação de terras por gotejamento e não vai comprometer, por exemplo, a oferta hídrica da Barragem de Santa Cruz para outros usos, como a distribuição de águas pelas adutoras para o consumo humano.
Ele informou que o projeto também prevê a alocação de 1 hectare de área irrigada para os oito assentamentos agrícolas do Incra, que ficam no entorno e não serão desalojados pelo projeto, inclusive com a garantia de água, que hoje só têm quando chove ou se perfura um poço a grande profundidade. "Todos os assentamentos vão ter ramais ligados ao canal principal do perímetro irrigado", informou o diretor geral do Dnocs.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br ( acesse e saiba mais).
