O Governo da Paraíba divulgou nesta quarta-feira (4) uma lista de convocação com 225 aprovados no concurso de agente penitenciário. A lista com os candidatos aptos à posse foi publicada na edição impressa do Diário Oficial do Estado. O concurso foi homologado por uma portaria publicada em outubro de 2008.
No prazo de até 30 dias, a partir da data da nomeação, os convocados deverão comparecer ao Centro Administrativo Estadual, Bloco III, 3º andar (Avenida João da Mata, s/nº, Jaguaribe, João Pessoa), munidos da documentação exigida para a investidura no cargo, descrita no edital.
Através de nota, o governo informou que não serão aceitos protocolos ou fotocópias não autenticadas dos documentos exigidos. Vale ressaltar que a não apresentação de qualquer um dos documentos comprobatórios dentro do prazo definido pela Secretaria de Estado da Administração (Sead), inviabilizará a nomeação do candidato e resultará na sua exclusão.
Só serão empossados os candidatos considerados aptos na avaliação médica, que deve ser realizada pela Junta Médica Central da Paraíba. O candidato que não comprovar os requisitos ou praticar falsidade ideológica será eliminado, ainda que já tenha sido publicado o edital de homologação do resultado final, sem prejuízo das sanções legais cabíveis. Também será impedido de posse o candidato que tiver sido demitido a bem do Serviço Público, ou por justa causa, em quaisquer esferas da administração pública.