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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Flagrantes da Lei Seca aumentam 985% no feriado

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Segundo a PRE, até ontem, houve um acréscimo de 51% nos flagrantes em relação a todo o ano de 2010

Durante o feriado da Proclamação da República, a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) intensificou a fiscalização nas estradas estaduais e registrou um alto número de condutores alcoolizados. A operação, que iniciou às 18 horas da última sexta-feira (11), e terminou na manhã de hoje, flagrou 76 motoristas alcoolizados.

Segundo o comandante da Polícia Rodoviária Estadual (PRE), coronel Túlio Studart, houve um acréscimo de 985% nos flagrantes em relação ao mesmo período do ano passado, quando a PRE registrou apenas sete motoristas dirigindo embriagados.

Conforme o Coronel, durante o feriado, a operação foi realizada por 420 policiais militares, 22 viaturas, 52 motos e 80 bafômetros em 33 blitze diárias. Ele ressaltou que o aumento nos flagrantes se deve à intensa fiscalização, já que no ano passado havia apenas dez pontos de fiscalização nas CEs no mesmo período. "Antes a fiscalização era realizada apenas nas rodovias, agora temos blitze no retorno das praias, saída de bares e casas de shows. A ação contribuiu para o aumento de flagrantes", destacou.

O coronel Túlio Studart enfatiza que a estratégia tem como objetivo evitar que os condutores dos veículos ingiram bebida alcoólica, amenizando os acidentes nas estradas, e não arrecadar dinheiro com multas. Ainda de acordo com ele, a ação não se restringe somente aos feriados. Durante a semana e fins de semana há dez pontos de fiscalização na zona urbana de Fortaleza.

Até ontem, a PRE flagrou 844 motoristas na lei seca, sendo que 215 foram levados até a delegacia e 628 respondem a processos administrativos. De acordo com dados do órgão, o número é bem maior do que todo o ano anterior, quando o órgão registrou 411 flagrantes, sendo que 121 condutores foram levados à delegacia e 290 respondem procedimentos administrativos. O dados revelam um acréscimo de 51% em relação aos 12 meses de 2010.

Segundo o coronel Túlio Studart, a maioria dos flagrantes aconteceu na Capital e um fator preponderante para esse acréscimo, segundo ele, é o descrédito da lei por parte dos condutores, já que, conforme ele, há uma brecha que permite que os condutores se recusem a fazer o teste do bafômetro.

"Sou a favor da reforma da Lei seca, que deve estabelecer tolerância zero, aumentar a pena e estabelecer que o exame clínico, testemunhas e vídeos sejam usados como prova", afirma o coronel.

Fique por dentro 
O que diz a Lei

A Lei Federal Nº 11.705/08, Lei Seca, foi sancionada em 19 de junho de 2008, com o objetivo de diminuir o número de acidentes no trânsito no Brasil, prevendo maior rigor contra o motorista que ingerir bebida alcoólica. A punição para quem descumprir a norma varia entre a suspensão da carteira de habilitação por um ano, multa de R$ 955,00 e retenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Antes da norma, dirigir alcoolizado gerava multa gravíssima e processo de suspensão do direito de dirigir por até um ano. A diferença é que, hoje, o prazo começa com 12 meses. A infração passou a ser considerada crime, ou seja, o infrator, além da sanção administrativa, sofre processo criminal, a partir de denúncia do Ministério Público Estadual (vias municipais ou estaduais) ou Federal.

OPERAÇÃO
PRE apreendeu 218 veículos nas CEs

Outra problemática enfrentada pelas equipes de fiscalização durante o feriado foram os condutores dirigindo sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), ou com licenciamento atrasado. Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), as apreensões de veículos por esse dois motivos aumentaram 1.111% em relação ao mesmo período do ano passado. No feriado da Proclamação da República do ano passado foram apreendidos 18 veículos, já este ano foram 218 apreensões nas rodovias estaduais do Ceará.

Conforme o comandante da PRE, coronel Túlio Studart, cerca de 60% das apreensões foram realizadas pela ausência da CNH e grande parte dos veículos foram motos: "Essa realidade não é encontrada somente nos feriados. Diariamente flagramos em média 50 motociclistas sem habilitação".

A situação, segundo ele, é um dos fatores responsáveis pelo grande número de acidentes nas estradas estaduais. De acordo com Studart da última sexta-feira até ontem foram registrados 34 acidentes com 20 feridos e seis mortes, sendo que três óbitos envolviam motocicletas. No mesmo período do ano passado o número de acidentes foi menor (44). Em contrapartida foram registradas apenas três mortes nas CEs.

Ainda de acordo com os dados de janeiro deste ano até ontem, a PRE apreendeu 7.227 veículos na Capital e Região Metropolitana. Destes, 3.802 eram motos, outros 2.504 eram carros e 921 mobiletes.