No inicio da tarde de hoje (21/11/2011), uma guarnição do pelotão de Policial Ambiental de Mossoró, flagrou a retirada irregular de areia das margens do Rio Apodi/Mossoró, na zona rural da cidade de Felipe Guerra. A areia estava sendo retirada por uma empresa e a mesma não tinha autorização para tal ação.
Este crime esta previsto no Art. 55. Da Lei de Crime Ambientais (lei 9605/98): Executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem a competente autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a obtida, se sujeita a pena de detenção, esta podendo variar entre seis meses a um ano, além do pagamento de multa ( Fonte: http://www.jurisway.org.br/v2/cursosentrar.asp?id_curso=941).
Policiais que participaram da apreensão
Fotos F5 Apodi |
Foto F5 Apodi |
Veículos utilizados no transporte da areia